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Lei nº 574/20
por Secretaria-Geral — publicado 30/01/2020 — registrado em: ,
Revoga e acrescenta dispositivos legais à Seção V - Das Gratificações constantes na Lei n.º 143-JP, de 02 de maio de 1991, que “Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em Institucional / Notícias
Window Octet Stream Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
por Secretaria-Geral — publicado 05/07/2024 — registrado em: ,
Relatório contendo todas matérias apresentadas pela vereadora.
Localizado em Atividade Legislativa / Matérias por vereador(a)
Arquivo object code 31-05 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h42
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2016
Lei nº 870, de 27 de abril de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 03/05/2023 — última modificação 03/05/2023 21h22 — registrado em:
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 868, de 27 de abril de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 03/05/2023 — última modificação 05/05/2023 20h05 — registrado em:
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 867, de 27 de abril de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 03/05/2023 — registrado em:
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Solicitação Texto de lei
por for — publicado 29/06/2018 — última modificação 29/06/2018 20h05
Olá, Gostaria de ter acesso a lei n. 011/35 do ano de 1948.
Localizado em Ouvidoria (e-SIC)
Arquivo object code Projetos de Lei Retirados em Agosto 2015
por for — última modificação 27/11/2019 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2015
Lei nº 822, de 16 de novembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 13/12/2022 — última modificação 23/12/2022 10h37 — registrado em: ,
Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo" no município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 719, de 07 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 15/12/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
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