Resultado da busca por lei

4687 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto Legislativo nº 33-23
por Assessoria Legislativa última modificação 03/01/2023 22h30
Dispõe sobre a nomeação de Daianny Fonseca Borges para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Joelson Roberto Vaz Santiago.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 29-23
por Assessoria Legislativa última modificação 03/01/2023 22h29
Dispõe sobre a nomeação de Elma Souza Guimaraes para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Israel de Assis Alves.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 25-23
por Assessoria Legislativa última modificação 03/01/2023 22h29
Dispõe sobre a nomeação de Paula Fabiane Souza Silva para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Filipe Vilarins Lacerda.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 19-23
por Assessoria Legislativa última modificação 03/01/2023 22h25
Dispõe sobre a nomeação de Marli Dias de Sousa para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Edmundo Nunes Dourado.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 17-23
por Assessoria Legislativa última modificação 03/01/2023 22h25
Dispõe sobre a nomeação de Luzimar Pereira dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Clesio Gomes Santana.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 14-23
por Assessoria Legislativa última modificação 03/01/2023 22h24
Dispõe sobre a nomeação de Gilene Mendes Pereira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 11-23
por Assessoria Legislativa última modificação 03/01/2023 22h24
Dispõe sobre a nomeação de Ronny Lacerda Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo nº 65-24
por Assessoria Legislativa última modificação 01/04/2024 15h05
Dispõe sobre a nomeação de Erika Marinho dos Santos para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2024
Arquivo Markdown document Autógrafo n.º 002-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 002-18 MD
por for última modificação 27/11/2019 18h22
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo Autógrafo n.º 010-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 008-19 GM
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 18h21
Altera as Leis nºs. 265/15 de 13 de agosto de 2015, que cria o Departamento de Compras na Secretaria Municipal de Saúde e 143-JP, de 02 de maio de 1991; e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019