Resultado da busca por lei

4687 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto Legislativo nº 17-24
por Assessoria Legislativa — última modificação 02/01/2024 20h47
Dispõe sobre a nomeação de Deisy Franciele Zillmer para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Acinemar Gonçalves Costa.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2024
Arquivo Portaria nº 01-22
por Secretaria Geral — última modificação 06/01/2022 13h47
Designa servidora para exercer a Função Gratificada de Assessora Legislativa, símbolo FG-3, da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2022
Arquivo 074 PLC 040-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h26
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo object code Pauta da Sessão Ordinária do dia 13-04-21 (Resumo)
por Secretaria Geral — última modificação 13/04/2021 14h44
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2021
Arquivo object code Pauta da Sessão Ordinária do dia 21-11-18 (Resumo)
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h39
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2018
Arquivo Decreto Legislativo nº 221-21
por assessorialegislativa — última modificação 19/11/2021 15h51
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Francisca Josilene Soares.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 221-21
por assessorialegislativa — última modificação 19/11/2021 15h45
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Francisca Josilene Soares.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Decretos
Arquivo Decreto Legislativo nº 71-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 07/07/2022 14h45
Dispõe sobre a nomeação de Alessandro Rodrigues Vidal, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Jucie Batista do Nascimento.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Portaria n.º 003/18
por Secretaria Geral — publicado 27/02/2018 — última modificação 27/02/2018 13h02 — registrado em: ,
Proíbe as ausências injustificadas dos servidores durante o expediente da Câmara.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Boletim Eletrônico 009-17
por for — última modificação 28/11/2019 16h17
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de outubro de 2017
Localizado em Institucional / Boletim Eletrônico / 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 292 293 294 [295] 296 297 298 ... 469