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Arquivo PDF document 087 PL 059-13 NM.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo Autógrafo n.º 016-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 014-18 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Autoriza alienação de bem imóvel do Município de Formosa-GO, adiante identificado, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo Decreto Legislativo nº 70-21
por Secretaria Geral — última modificação 12/04/2021 12h01
Dispõe sobre a nomeação de Eliardo de Oliveira Faria para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 77-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 29/07/2022 15h29
Dispõe sobre a nomeação de Gilene Mendes Pereira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Catia Rodrigues Silva.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 77-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 29/08/2023 15h06
Dispõe sobre a nomeação de Alessandro Rodrigues Vidal para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Jucie Batista do Nascimento.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Decreto Legislativo n.º 073-18
por for — última modificação 27/11/2019 17h29
Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório para contratação de serviço de Assessoria Contábil.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2018
Arquivo Decreto Legislativo nº 76-23
por Assessoria Legislativa — última modificação 30/06/2023 15h20
Dispõe sobre a nomeação de Maria Clara Guimarães Almeida para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Eliton de Paiva.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2023
Arquivo Autógrafo n.º 010-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 008-19 GM
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h21
Altera as Leis nºs. 265/15 de 13 de agosto de 2015, que cria o Departamento de Compras na Secretaria Municipal de Saúde e 143-JP, de 02 de maio de 1991; e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo 074 PLC 040-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h26
Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo Markdown document Autógrafo n.º 002-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 002-18 MD
por for — última modificação 27/11/2019 18h22
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
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