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Emenda à Lei Orgânica nº 30, de 05 de abril de 2024
por Departamento de Comunicação — publicado 05/04/2024 — última modificação 08/04/2024 14h47
Altera o § 6º, do art. 23 da Lei Orgânica do Município de Formosa
Localizado em Institucional / Notícias
Emenda à Lei Orgânica nº 26, de 14 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 15/12/2021 — registrado em: ,
Altera a Lei Orgânica do Município de Formosa-Goiás, para adaptá-la à Emenda Constitucional n° 103/2019, e dá outras providências
Localizado em Institucional / Notícias
Emenda à Lei Orgânica nº 27, de 13 de dezembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 13/12/2022 — última modificação 22/12/2022 10h42 — registrado em: ,
Acrescenta §§ 4º a 13 no art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa e acrescenta o art. 35 ao Ato das Disposições Transitórias dessa Lei.
Localizado em Institucional / Notícias
Emenda à Lei Orgânica nº 28, de 21 de setembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 21/09/2023 — última modificação 06/10/2023 16h48 — registrado em: ,
Acrescenta o inciso IV no artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Emenda à Lei Orgânica nº 29, de 05 de outubro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 06/10/2023 — última modificação 06/10/2023 17h08 — registrado em: ,
Adiciona os §§ 14 e 15 e altera os §§ 4º e 6º, tudo do art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Window Emendas
por Secretaria-Geral — publicado 03/07/2024 — registrado em:
Relação de Emendas.
Localizado em Atividade Legislativa
Window Citrix ICA settings file Emendas à Lei Orgânica
por Secretaria-Geral — publicado 03/07/2024 — registrado em:
Relação de Emendas à Lei Orgânica Municipal
Localizado em Legislação
Window object code Emendas ao Orçamento
por Secretaria-Geral — publicado 03/07/2024 — registrado em:
Relação de Emendas ao Orçamento Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa
Encarregado LGPD
por Secretaria-Geral — publicado 25/06/2024 — última modificação 23/05/2025 08h32 — registrado em: ,
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Imagem PNG image Envie a sua sugestão de projeto de lei aos parlamentares
por Secretaria Geral — última modificação 15/06/2024 09h49
Envie a sua sugestão de projeto de lei aos parlamentares
Localizado em Banco de Imagens
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