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Lei nº 707, de 26 de novembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 06/12/2021 — registrado em: ,
Cria o Portfólio das "Mulheres de Formosa", na forma que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Câmara aprova alteração de Lei para incluir entrada de agentes de saúde em imóveis abandonados
por Departamento de Comunicação — publicado 13/04/2022 — registrado em:
Proposta do Vereador Welio de Iraci Chegou visa ampliar o número de profissionais para executar este serviço
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 713, de 07 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 15/12/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre o Programa “Adote um Campo e/ou um Parquinho”, no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 940, de 19 de dezembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 21/12/2023 — última modificação 21/12/2023 16h22 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Parceiros do 11º CRPM.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Agosto 2016
por for — última modificação 27/11/2019 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2016
Lei nº 776, de 06 de abril de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 08/04/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 960, de 15 de março de 2024
por Departamento de Comunicação — publicado 26/03/2024 — última modificação 27/03/2024 13h48 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação do Programa "Vizinhança Solidária" no município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 774, de 06 de abril de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 08/04/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 773, de 06 de abril de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 08/04/2022 — última modificação 08/04/2022 10h37 — registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 651/21, de 11 de agosto de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 13/08/2021 — registrado em: ,
Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Formosa - FEC e dá outras providências
Localizado em Institucional / Notícias
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