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Arquivo Decreto Legislativo nº 56-23
por Assessoria Legislativa última modificação 03/02/2023 13h07
Dispõe sobre a nomeação de Taynara Gonçalves dos Reis para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Welio Antonio da Silva.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2023
Arquivo 21-06 Ata Ordinária 025-17
por for última modificação 27/11/2019 18h15
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Ordinárias / 2017
Arquivo PDF document Autógrafo nº 66-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 32-22 GM.pdf
por Assessoria Legislativa última modificação 07/12/2022 08h59
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista do município de Formosa, na forma que menciona e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 49-24
por Assessoria Legislativa última modificação 02/01/2024 21h26
Dispõe sobre a nomeação de Estefanny Ferreira Alves para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Valdson Jose da Silva.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2024
Arquivo Decreto Legislativo nº 39-24
por Assessoria Legislativa última modificação 02/01/2024 21h12
Dispõe sobre a nomeação de Katielly Azevedo Ataides para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Luziano Martins de Araujo.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2024
Arquivo Decreto Legislativo nº 37-24
por Assessoria Legislativa última modificação 02/01/2024 21h09
Dispõe sobre a nomeação de Alessandro Rodrigues Vidal para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Jucie Batista do Nascimento.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2024
Arquivo Decreto Legislativo nº 35-24
por Assessoria Legislativa última modificação 02/01/2024 21h06
Dispõe sobre a nomeação de Daianny Fonseca Borges para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Joelson Roberto Vaz Santiago.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2024
Arquivo Decreto Legislativo nº 31-24
por Assessoria Legislativa última modificação 02/01/2024 21h01
Dispõe sobre a nomeação de Elma Souza Guimarães para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Israel de Assis Alves.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2024
Arquivo Decreto Legislativo nº 27-24
por Assessoria Legislativa última modificação 02/01/2024 20h58
Dispõe sobre a nomeação de Paula Fabiane Souza Silva para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Filipe Vilarins Lacerda.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2024
Arquivo Decreto Legislativo nº 26-24
por Assessoria Legislativa última modificação 02/01/2024 20h58
Dispõe sobre a nomeação de Ronny Lacerda Oliveira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Filipe Vilarins Lacerda.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2024