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Arquivo Autógrafo n.º 010-18 do Projeto de Lei Ordinária n.° 006-18 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo Decreto Legislativo nº 56-21
por cris — última modificação 18/02/2021 16h06
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para a aquisição de materiais de papelaria.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 48-22
por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 20h12
Dispõe sobre a nomeação de Silvia Neres de Castro para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Welio Antonio da Silva.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 45-22
por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 20h09
Dispõe sobre a nomeação de Josiane Pereira de Macedo para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar da Vera. Simone Dias Ribeiro de Melo.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 43-22
por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 20h06
Dispõe sobre a nomeação de Jaqueline dos Santos Oliveira para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Shinayder Frederico de Melo Almeida.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 40-22
por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 20h03
Dispõe sobre a nomeação de Janaina Porto Alves Moreira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Marcos Goulart de Araujo.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 38-22
por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 20h01
Dispõe sobre a nomeação de Jennifer Pereira Magalhães Rocha para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Luziano Martins de Araujo.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 34-22
por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 19h56
Dispõe sobre a nomeação de Dorvalino Pereira Guia Junior para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Joelson Roberto Vaz Santiago.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 30-22
por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 19h53
Dispõe sobre a nomeação de Carenn Ferreira de Sousa para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Israel de Assis Alves.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 29-22
por assessorialegislativa — última modificação 06/01/2022 19h52
Dispõe sobre a nomeação de Maria Santos Cruz de Sousa para o cargo em comissão de Assessora Parlamentar do Ver. Hermes Ferreira da Costa.
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2022
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