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Lei nº 631, de 17 de maio de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 19/05/2021 — última modificação 19/05/2021 11h19 — registrado em: ,
Desobriga às gestantes a passagem pelas catracas dos ônibus de transportes coletivos urbano, e dá outras providências
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Rejeitados em Março 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2014
Lei nº 894, de 8 de agosto de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 14/08/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Formosa, Goiás.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 839, de 05 de janeiro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 20/01/2023 — última modificação 20/03/2023 09h27 — registrado em: ,
Institui a “Semana Municipal Fazer o Bem, Faz Bem”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 705, de 26 de novembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 06/12/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação do Programa: “Banco Virtual de Cadeira de Rodas e afins”, no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 848, de 15 de fevereiro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 23/02/2023 — última modificação 20/03/2023 09h21 — registrado em: ,
Institui a Semana Municipal de Apoio e Conscientização sobre o Parto e Nascimento Respeitosos do Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 846, de 15 de fevereiro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 23/02/2023 — última modificação 20/03/2023 09h21 — registrado em: ,
Dispõe sobre a prioridade de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 688, de 20 de outubro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 28/10/2021 — registrado em: ,
Institui, no Município de Formosa, o “Selo de responsabilidade social”, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 681, de 20 de outubro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 28/10/2021 — registrado em: ,
Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 788, de 23 de junho de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 24/06/2022 — registrado em: ,
Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Formosa o “Dia da Cultura e Luta Camponesa”.
Localizado em Institucional / Notícias
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