Resultado da busca por lei

4747 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projetos de Lei Rejeitados em Março 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2014
Lei nº 881, de 03 de maio de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 08/05/2023 — última modificação 08/05/2023 10h52 — registrado em:
Reconhece a Festa de Nossa Senhora Imaculada Conceição como patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 880, de 03 de maio de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 08/05/2023 — última modificação 09/05/2023 10h03 — registrado em:
Reconhece a Festa de Nossa Senhora D’Abadia como patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 631, de 17 de maio de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 19/05/2021 — última modificação 19/05/2021 11h19 — registrado em: ,
Desobriga às gestantes a passagem pelas catracas dos ônibus de transportes coletivos urbano, e dá outras providências
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 894, de 8 de agosto de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 14/08/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, que destinam recursos ao Município de Formosa, Goiás.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 804, de 5 de outubro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 10/10/2022 — registrado em: ,
Projeto de Lei nº 73/22 que "dispõe sobre a criação do projeto 'Empresa Amiga do CRAS'", de autoria do vereador Dr. João Batista, foi sancionado
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 839, de 05 de janeiro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 20/01/2023 — última modificação 20/03/2023 09h27 — registrado em: ,
Institui a “Semana Municipal Fazer o Bem, Faz Bem”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 705, de 26 de novembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 06/12/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação do Programa: “Banco Virtual de Cadeira de Rodas e afins”, no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 848, de 15 de fevereiro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 23/02/2023 — última modificação 20/03/2023 09h21 — registrado em: ,
Institui a Semana Municipal de Apoio e Conscientização sobre o Parto e Nascimento Respeitosos do Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 846, de 15 de fevereiro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 23/02/2023 — última modificação 20/03/2023 09h21 — registrado em: ,
Dispõe sobre a prioridade de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 35 36 37 [38] 39 40 41 ... 475