Resultado da busca por lei

4747 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária do dia 02-10-19 (Resumo)
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h37
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2019
Arquivo Ata n.º 009-19 da Sessão Extraordinária do dia 09-10-19
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h10
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Extraordinárias / 2019
Arquivo PDF document Ata n° 8-23 - Sessão Ordinária do dia 14-03-23 (1).pdf
por diogo — última modificação 15/03/2023 12h19
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / 2023
Arquivo Ata n.º 006-19 da Sessão Extraordinária do dia 14-05-19
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h10
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Extraordinárias / 2019
Arquivo Ato do Presidente n.º 023-16
por for — última modificação 27/11/2019 17h13
Decreta ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2016
Localizado em Transparência / … / Atos do Presidente / 2016
Arquivo 08-02 Ata Extraordinária 003-17
por for — última modificação 27/11/2019 18h10
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Extraordinárias / 2017
Arquivo Projetos de Lei Tramitados em Outubro 2017
por for — última modificação 27/11/2019 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2017
Arquivo object code Pauta da Sessão Ordinária do dia 08-05-19 (Resumo)
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h37
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2019
Arquivo Autógrafo nº 28-22
por Assessoria Legislativa — última modificação 26/05/2022 13h56
Concede a atualização do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no município de Formosa-GO no exercício do ano de 2022 na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo object code 02-06 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h43
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 442 443 444 [445] 446 447 448 ... 475