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Lei nº 976, de 23 de maio de 2024
por Departamento de Comunicação — publicado 24/05/2024 — registrado em: ,
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo object code 11-09 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Lei nº 908, de 29 de setembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 06/10/2023 — última modificação 06/10/2023 16h42 — registrado em: ,
Dispõe sobre criação e denominação de CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Luiz Alberto Maguito Vilela e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.057 ,de 30 de Abril de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 07/05/2025 — última modificação 08/05/2025 07h25
Autoriza aumento de quantitativo em cargos que identifica, na Lei nº 809, de 11 de outubro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 943, de 19 de dezembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 21/12/2023 — última modificação 21/12/2023 16h21 — registrado em: ,
Denomina de Rua 9 Horácio Rodrigues da Costa Neto a Rua 9 localizada no Setor Ferroviário, Município de Formosa/GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.014, de30 de outubro de 2024
por imprensa — publicado 04/11/2024 — última modificação 05/11/2024 08h36 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação do Pipódromo no Município de Formosa – GO e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Abril 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2014
Lei nº 670, de 27 de setembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 18/10/2021 — registrado em: ,
Dispõe a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos fornecidos pelo Município de Formosa, através da Rede Municipal de Saúde disponíveis e indisponíveis.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 754, de 23 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Institui a “Campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico” no Município de Formosa-GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 753, de 23 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre a Política de Transparência da Câmara Municipal de Formosa que trata da divulgação bimestral das receitas e despesas do referido órgão.
Localizado em Institucional / Notícias
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