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Lei nº 739, de 21 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre a inclusão ao Calendário de comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a “Semana Municipal do Trânsito”, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 766, de 17 de março de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 18/03/2022 — última modificação 18/03/2022 16h03 — registrado em: ,
Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Casa de Direitos” no município de Formosa-GO, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo object code 10-09 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Arquivo object code 027 PL 031-16 NM-JO
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Altera o Art. 2° da Lei n.° 187/14, que dispõe sobre a instituição da Via Esportiva e do Lazer de Formosa-GO.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Resumo Mensal
por Secretaria Geral — publicado 26/02/2018 — registrado em: ,
Relação dos Projetos de Lei tramitados nas Sessões do mês de fevereiro de 2018
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document 043 PL 028-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Lei n.º 521/19
por Secretaria Geral — publicado 01/04/2019 — registrado em: ,
Altera a Lei Municipal n.º 055/01, de 03 de Dezembro de 2.001, modificando a Nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Formosa, com o desmembramento de Secretarias e a criação de cargos no Quadro de Cargos de provimento em comissão, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Autógrafo nº 44-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 24-23 - GM - com anexo.pdf
por diogo — última modificação 24/05/2023 15h04
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Lei nº 983, de 24 de junho de 2024
por imprensa — publicado 09/07/2024 — registrado em: ,
Institui o Programa de Capacitação e Empreendedorismo para Pessoas com Deficiência (PCD) no município de Formosa, Goiás.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 877, de 03 de maio de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 08/05/2023 — registrado em:
Institui no âmbito do Município de Formosa-GO o “Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC'S, comemorado na data 06 de julho".
Localizado em Institucional / Notícias
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