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Lei nº 949, de 28 de dezembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 04/01/2024 — última modificação 04/01/2024 16h32 — registrado em: ,
Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura e Conselho Gestor no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 809, de 11 de outubro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 25/11/2022 — última modificação 25/11/2022 14h17 — registrado em: ,
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 969, de 25 de abril de 2024
por Departamento de Comunicação — publicado 27/04/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a inclusão do “Dia Municipal da Proteção Animal e Combate ao Abandono” no calendário de eventos do município de Formosa - GO
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 748, de 23 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação do “Programa de Assistência Médica e Psicológica aos Professores da Rede Pública do Município de Formosa-GO”, acometidos pela síndrome de Burnout.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 728, de 21 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público no munícipio de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Window Shinayder Frederico de M. Almeida – Prof. Shinayder
por Secretaria-Geral — publicado 05/07/2024 — registrado em: ,
Relatório contendo todas matérias apresentadas pelo vereador.
Localizado em Atividade Legislativa / Matérias por vereador(a)
Imagem PNG image Pesquise os projetos de lei, indicações, moções, requerimentos e outras matérias em tramitação na Câmara
por Secretaria Geral — última modificação 20/06/2024 05h22
Pesquise os projetos de lei, indicações, moções, requerimentos e outras matérias em tramitação na Câmara
Localizado em Banco de Imagens
Arquivo PDF document 051 PL 041-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo Markdown document Autógrafo n.º 007-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 020-18 MD
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Aumenta o número de vagas do cargo de Secretário da Presidência previsto na Lei nº 318/2016, que alterou a Lei nº 468/2011, que instituiu o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo 028 PL 024-16 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Altera dispositivos na Lei n.º 454/11, de 18 de maio de 2011 que, Dispõe sobre a implantação de concurso para o combate ao tabagismo, através da arte, nas escolas públicas e privadas do município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
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