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Arquivo 035 PL 024-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Autoriza o Município de Formosa a fazer as doações que especifica para cidadãos e/ou famílias em situação de vulnerabilidade financeira, estabelece critérios de doações, cria Comissão de Carência e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo chemical/x-molconn-Z 035 PL 037-16 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Cria e denomina a UBS nº. 13 Amin Hamú e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo PDF document 036 PL 026-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo 036 PL 026-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Altera a Lei nº 055/01, de 03.12.01 e cria a Superintendência de Agricultura Familiar dentro da Nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo PDF document 036 PL 035-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo 036 PL 040-16 JG
por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Declara Utilidade Pública Municipal a Associação PARQUE CULTURAL LUZ DA VIDA
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo PDF document 036 PLC 010-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Revoga o item 1. do artigo 198 da Lei Complementar nº. 013/13 de 23 de dezembro de 2013, que Altera os dispositivos da Lei Complementar nº. 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo chemical/x-molconn-Z 037 PL 020-16 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2017 e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo PDF document 037 PL 027-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo 037 PL 027-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto a uma Instituição Financeira Oficial, a oferecer garantias e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
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