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Lei nº 657/21, de 26 de agosto de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 31/08/2021 — registrado em: ,
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com o Centro Técnico em Saúde e Informática Ltda - CETESI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document 044 PL 051-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Lei n.º 526/19
por Secretaria Geral — publicado 30/04/2019 — registrado em: ,
Declara Utilidade Pública Municipal ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORMOSENSE DE APOIO A CULTURA.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 441/17
por Secretaria Geral — publicado 22/11/2017 — registrado em: ,
Estabelece normas e condições para Parcelamento do Solo Urbano no Município.
Localizado em Institucional / Notícias
Vereadores farão Extraordinária nesta quinta
por Departamento de Comunicação — publicado 18/05/2023 — última modificação 18/05/2023 12h03 — registrado em:
Parlamentares discutirão e votarão três projetos de Lei do Poder Executivo, entre eles o reajuste da tabela salarial
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 995, de 02 de julho de 2024
por imprensa — publicado 09/07/2024 — registrado em: ,
Autoriza a Prefeitura Municipal de Formosa a destinar terreno de sua propriedade para a criação de Estande de Tiro da Guarda Municipal de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo object code 12-12 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h47
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
Lei nº 633, de 18 de maio de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 19/05/2021 — última modificação 19/05/2021 12h22 — registrado em: ,
Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência do Município de Formosa-GO, e Regulamenta no âmbito municipal questões urgentes pertinentes às alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, e dá outras providências
Localizado em Institucional / Notícias
Window Welio Antonio da Silva – Welio de Iraci Chegou
por Secretaria-Geral — publicado 05/07/2024 — última modificação 05/07/2024 19h39 — registrado em: ,
Relatório contendo todas matérias apresentadas pelo vereador.
Localizado em Atividade Legislativa / Matérias por vereador(a)
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Novembro 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2014
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