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Lei nº 979, de 29 de maio de 2024
por imprensa — publicado 05/06/2024 — registrado em: ,
Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades/superdotação no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 787, de 3 de junho de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 17/06/2022 — registrado em: ,
Concede a atualização do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no município de Formosa-GO no exercício do ano de 2022 na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document 044 PL 051-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Lei nº 669, de 27 de setembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 18/10/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre o programa “Maio Laranja” destinado a realização de ações de conscientização para a prevenção e enfrentamento da violência, do abuso e da exploração sexual contra crianças e adolescentes, no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 657/21, de 26 de agosto de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 31/08/2021 — registrado em: ,
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com o Centro Técnico em Saúde e Informática Ltda - CETESI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Localizado em Institucional / Notícias
Vereadores farão Extraordinária nesta quinta
por Departamento de Comunicação — publicado 18/05/2023 — última modificação 18/05/2023 12h03 — registrado em:
Parlamentares discutirão e votarão três projetos de Lei do Poder Executivo, entre eles o reajuste da tabela salarial
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo object code 12-12 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h47
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
Lei n.º 526/19
por Secretaria Geral — publicado 30/04/2019 — registrado em: ,
Declara Utilidade Pública Municipal ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORMOSENSE DE APOIO A CULTURA.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 441/17
por Secretaria Geral — publicado 22/11/2017 — registrado em: ,
Estabelece normas e condições para Parcelamento do Solo Urbano no Município.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 995, de 02 de julho de 2024
por imprensa — publicado 09/07/2024 — registrado em: ,
Autoriza a Prefeitura Municipal de Formosa a destinar terreno de sua propriedade para a criação de Estande de Tiro da Guarda Municipal de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
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