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Arquivo object code 12-08 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Lei nº 800, de 5 de outubro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 10/10/2022 — última modificação 10/10/2022 11h07 — registrado em: ,
Projeto nº 63/22 "que trata sobre o 'Programa Apoiar e Acolher'", de autoria do vereador Dr. João Batista, é sancionado
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 590/20
por Secretaria-Geral — publicado 10/07/2020 — registrado em: ,
Autorização de alienação de bens imóveis do Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 587/20
por Secretaria-Geral — publicado 10/07/2020 — registrado em: ,
Autoriza alienação por permuta de imóvel na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Window ECMAScript program Pareceres da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Cultura e Outras Atividades
por Secretaria-Geral — publicado 03/07/2024 — última modificação 03/07/2024 20h12 — registrado em: ,
Pareceres sob o ponto de vista da oportunidade e conveniência das proposições.
Localizado em Atividade Legislativa / Pareceres
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Maio 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2014
Lei n.º 447/17
por Secretaria Geral — publicado 14/12/2017 — registrado em: ,
Dá denominação a via Pública da Cidade de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 613/20
por Secretaria-Geral — publicado 12/01/2021 — registrado em: ,
Autoriza alienação por permuta de imóvel na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 584/20
por Secretaria-Geral — publicado 21/05/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Pascal source code Autógrafo n.º 019-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 050-19 EP
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h22
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa a festa de Aniversário do Distrito JK.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
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