Resultado da busca por lei

4747 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Autógrafo nº 10-23 do Projeto de Lei Complementar nº 9-23 - GM.pdf
por diogo última modificação 10/02/2023 21h14
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Lei nº 580/20
por Secretaria-Geral publicado 05/03/2020 — registrado em: ,
Institui abono de ponto por assiduidade aos servidores municipais efetivos e estáveis, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Embedder Palestra Técnica do dia 02 de maio de 2019 - Parte 1
por Secretaria Geral publicado 08/05/2019
Palestra do Prof. Luís Fernando Pires Machado sobre a atualização da Lei Orgânica Municipal
Localizado em Institucional / Galeria de Vídeos
Embedder Palestra Técnica do dia 02 de maio de 2019 - Parte 2
por Secretaria Geral publicado 08/05/2019
Palestra do Prof. Luís Fernando Pires Machado sobre a atualização da Lei Orgânica Municipal
Localizado em Institucional / Galeria de Vídeos
Window application/x-internet-signup Filipe Vilarins Lacerda – Filipe Vilarins
por Secretaria-Geral publicado 05/07/2024 — registrado em: ,
Relatório contendo todas matérias apresentadas pelo vereador.
Localizado em Atividade Legislativa / Matérias por vereador(a)
Arquivo Autógrafo n.º 040-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 047-19 AN
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 18h22
Dispõe sobre a instituição da “Feira de Troca de Brinquedos” no Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo PDF document 041 PL 040-14 IB.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo 054 PL 033-17 ER
por for última modificação 27/11/2019 18h25
Altera o art. 3º da Lei nº. 096/2013, de 06 de Dezembro de 2013, para prorrogar o prazo para início da construção da sede da Vara Federal da Subseção Judiciária de Formosa/GO conforme estabelecido e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Lei nº 626/21
por Departamento de Comunicação publicado 10/05/2021 última modificação 11/05/2021 17h58 — registrado em: ,
Autoriza desafetação de área de terreno de uso comum do povo, e posterior alienação do bem imóvel, por licitação, na forma que especifica, e dá outras providências
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Rejeitados em Novembro 2015
por for última modificação 27/11/2019 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / / Projetos de Lei / 2015