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Arquivo PDF document 048 PL 044-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
2016
por for — publicado 05/08/2016 — última modificação 07/07/2017 09h55
Audiências públicas previstas e realizadas pela Câmara Municipal de Formosa no ano de 2016
Localizado em Serviços / Audiências Públicas
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Dezembro 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2014
Arquivo Autógrafo n.º 011-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 007-18 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal n.º 452, de 28 de dezembro de 2017, na forma que especifica.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo PDF document Autógrafo nº 33-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 21-23 - GM.pdf
por diogo — última modificação 28/04/2023 12h07
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Arquivo Autógrafo nº 12-20 do Projeto de Lei Complementar nº 08-20 GM
por Secretaria Geral — última modificação 18/05/2020 14h14
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 que “Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo PDF document 071 PL 054-13 DR.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Julho 2013
por for — última modificação 27/11/2019 18h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2013
Arquivo Projetos de Lei Tramitados em Julho 2013
por for — última modificação 27/11/2019 18h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2013
Lei n.º 556/19
por Secretaria Geral — publicado 05/12/2019 — registrado em: ,
Institui e consolida o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-Goiás, na forma que especifica.
Localizado em Institucional / Notícias
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