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Lei n.º 475/18
por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 460/17
por Secretaria Geral — publicado 10/01/2018 — registrado em: ,
Institui o "Festival de Música Canta Formosa" no Município de Formosa/GO e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 457/17
por Secretaria Geral — publicado 10/01/2018 — registrado em: ,
Institui o sistema colaborativo de segurança e monitoramento no município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 453/17
por Secretaria Geral — publicado 10/01/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 442/17
por Secretaria Geral — publicado 22/11/2017 — registrado em: ,
Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do município de Formosa/GO e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Leis sancionadas em janeiro
por Secretaria Geral — publicado 08/01/2016 — registrado em: ,
Lei sancionada no dia 05 de janeiro de 2016
Localizado em Institucional / Notícias
Window object code Projetos de Lei Complementar do Legislativo
por Secretaria-Geral — publicado 03/07/2024 — registrado em:
Relação de Projetos de Lei Complementar do Poder Legislativo.
Localizado em Atividade Legislativa
Lei nº 675, de 20 de outubro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 22/10/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação do Programa “Adote o seu quarteirão” para incentivar a participação de moradores, em conjunto com à rede municipal de saúde, no combate ao vetor da dengue, infestação de escorpiões e outros problemas relevantes de saúde em nosso munícipio.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo object code 09-06 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Arquivo object code 13-05 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h43
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
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