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Lei nº 675, de 20 de outubro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 22/10/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação do Programa “Adote o seu quarteirão” para incentivar a participação de moradores, em conjunto com à rede municipal de saúde, no combate ao vetor da dengue, infestação de escorpiões e outros problemas relevantes de saúde em nosso munícipio.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 491/18
por Secretaria-Geral — publicado 11/11/2020 — registrado em: ,
Declaração de inconstitucionalidade dos incisos I e II do caput do art. 5º e do art. 26 da Lei Ordinária nº 491/2018 que "Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa"
Localizado em Institucional / Notícias
Window object code Projetos de Lei Complementar do Legislativo
por Secretaria-Geral — publicado 03/07/2024 — registrado em:
Relação de Projetos de Lei Complementar do Poder Legislativo.
Localizado em Atividade Legislativa
Arquivo object code 09-06 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Arquivo object code 13-05 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h43
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
Lei Ordinária nº 1.140 ,de 09 de Dezembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 11/12/2025 — registrado em: ,
Institui a campanha permanente “TAMPINHAS QUE MOVIMENTAM” no Município de Formosa, Goiás.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Lei sancionada em maio de 2019
por Secretaria Geral — publicado 24/05/2019 — registrado em: ,
Lei sancionada no dia 17 de maio de 2019
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 973, de 30 de abril de 2024
por Departamento de Comunicação — publicado 08/05/2024 — registrado em: ,
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Universidade Pitágoras UNOPAR mantenedora do Instituto Midori de Ensino Continuado LTDA por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document 002 PL 002-13 MD.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h33
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo PDF document 003 PL 003-14 MD.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
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