Resultado da busca por lei

4747 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 002 PL 002-13 MD.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h33
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo PDF document 003 PL 003-14 MD.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h31
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Lei nº 973, de 30 de abril de 2024
por Departamento de Comunicação — publicado 08/05/2024 — registrado em: ,
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Universidade Pitágoras UNOPAR mantenedora do Instituto Midori de Ensino Continuado LTDA por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.140 ,de 09 de Dezembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 11/12/2025 — registrado em: ,
Institui a campanha permanente “TAMPINHAS QUE MOVIMENTAM” no Município de Formosa, Goiás.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Lei sancionada em maio de 2019
por Secretaria Geral — publicado 24/05/2019 — registrado em: ,
Lei sancionada no dia 17 de maio de 2019
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Octet Stream 039 PL 065-17 BA
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no Calendário do Município de Formosa/GO e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo PDF document Autógrafo nº 14-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 4-23 - GM.pdf
por diogo — última modificação 10/02/2023 21h17
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Dezembro 2016
por for — última modificação 27/11/2019 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2016
Arquivo PDF document 079 PL 062-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Lei nº 747, de 23 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Formosa/GO, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, da febre Chikungunya e da Zika.
Localizado em Institucional / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 89 90 91 [92] 93 94 95 ... 475