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Arquivo Octet Stream 039 PL 065-17 BA
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no Calendário do Município de Formosa/GO e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo PDF document Autógrafo nº 14-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 4-23 - GM.pdf
por diogo — última modificação 10/02/2023 21h17
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Dezembro 2016
por for — última modificação 27/11/2019 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2016
Lei nº 747, de 23 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Formosa/GO, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, da febre Chikungunya e da Zika.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document 079 PL 062-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Lei nº 597/20
por Secretaria-Geral — publicado 14/09/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre a instalação de banheiros e bebedouros d´agua nas Agências dos Correios do Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo object code 11-12 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h47
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
Lei n.º 531/19
por Secretaria Geral — publicado 08/07/2019 — registrado em: ,
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa a festa de Aniversário do Distrito JK.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 496/18
por Secretaria Geral — publicado 20/09/2018 — registrado em: ,
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa o Dia Municipal do Contador.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 612/20
por Secretaria-Geral — publicado 12/01/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a atualização e baixa de Patrimônio do Município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
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