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Arquivo PDF document 067 PL 051-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
ATO DE PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1128/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
por Primeira-Secretaria — publicado 14/11/2025 — registrado em: ,
ATO DE PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº1128/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo object code 09-12 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Câmara de Formosa aprova 16 projetos nas sessões ordinárias de agosto
por Departamento de Comunicação — publicado 11/08/2023 — registrado em:
Todos os projetos aprovados são oriundos do Poder Legislativo
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document 034 PL 014-14 JG.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo Markdown document 069 PL 069-15 MD
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre incorporação da Gratificação Legislativa de que trata a Lei n.º 407/10 aos vencimentos dos servidores públicos efetivos do Poder Legislativo do Município de Formosa-GO
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Lei nº 627/21, de 17 de maio de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 19/05/2021 — última modificação 19/05/2021 11h14 — registrado em: , ,
Estabelece normas para a exploração da atividade econômica de transporte privado individual remunerado de passageiros e/ou transporte de mercadorias, bem como o uso intensivo do viário urbano do Município de Formosa-GO, mediante a utilização de aplicativo de Operadora de Tecnologia
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 560/19
por Secretaria Geral — publicado 05/12/2019 — registrado em: ,
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa – REFIS, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 545/19
por Secretaria Geral — publicado 01/11/2019 — registrado em: ,
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 507/18
por Secretaria Geral — publicado 04/12/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa – REFIS, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
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