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Lei n.º 497/18
por Secretaria Geral — publicado 20/09/2018 — registrado em: ,
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa a festa de Aniversário do Distrito do Bezerra.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 480/18
por Secretaria Geral — publicado 09/07/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre sanções administrativas por infrações de licitantes e contratados na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 459/17
por Secretaria Geral — publicado 10/01/2018 — última modificação 07/04/2022 13h38 — registrado em: ,
Institui a “Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência” no Município de Formosa/GO e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 615/20
por Secretaria-Geral — publicado 12/01/2021 — registrado em: ,
Regulamenta o funcionamento da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e da função de Pregoeiro da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projetos de Lei Retirados em Novembro 2013
por for — última modificação 27/11/2019 18h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2013
Lei nº 861, de 15 de março de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 20/03/2023 — última modificação 20/03/2023 09h32 — registrado em: ,
Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham praticado atos de lesa-humanidade, tortura, exploração do trabalho escravo, racismo, violência doméstica e violação dos direitos humanos, bem como aquelas que praticaram crime de corrupção ou ato de improbidade administrativa, no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Sessão desta terça terá leitura de Emenda à Lei Orgânica
por Departamento de Comunicação — publicado 01/05/2023 — registrado em:
Pauta prevê a leitura da emenda - a votação ocorre em outras sessões - e 44 indicações
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Octet Stream 040 PL 027-16 EA
por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Fica denominada de “Neliton Martins Ferraz”, a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Professora Auta Vidal, localizada na Rua Ibraim Jorge, s/nº, no Setor Nordeste
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo chemical/x-molconn-Z 058 PL 030-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre a redução das multas e dos juros decorrentes do atraso do pagamento do IPTU, ITU, ISS e Alvará de Licença e Funcionamento e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Window object code Emendas ao Orçamento
por Secretaria-Geral — publicado 03/07/2024 — registrado em:
Relação de Emendas ao Orçamento Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa
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