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Arquivo Projetos de Lei Retirados em Novembro 2013
por for — última modificação 27/11/2019 18h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2013
Sessão desta terça terá leitura de Emenda à Lei Orgânica
por Departamento de Comunicação — publicado 01/05/2023 — registrado em:
Pauta prevê a leitura da emenda - a votação ocorre em outras sessões - e 44 indicações
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Octet Stream 040 PL 027-16 EA
por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Fica denominada de “Neliton Martins Ferraz”, a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Professora Auta Vidal, localizada na Rua Ibraim Jorge, s/nº, no Setor Nordeste
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo chemical/x-molconn-Z 058 PL 030-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Dispõe sobre a redução das multas e dos juros decorrentes do atraso do pagamento do IPTU, ITU, ISS e Alvará de Licença e Funcionamento e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo Leis Sancionadas em Setembro 2013
por for — última modificação 27/11/2019 18h56
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2013
Window object code Leis Orçamentárias: Emendas ao Orçamento
por Secretaria-Geral — publicado 28/06/2024 — última modificação 30/06/2024 13h01 — registrado em: ,
Localizado em Transparência / Planejamento e Prestação de Contas
Arquivo Autógrafo nº 11-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 08-21 GM
por Secretaria Geral — última modificação 05/04/2021 12h43
Dispõe sobre alteração do art. 42 e o inciso II do art. 45 da Lei n.º 018/05, de 28 de junho de 2005, que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Formosa-GO e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Lei Ordinária nº 1.118 ,de 07 de Novembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 17/11/2025 — registrado em: ,
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Formosa-GO a prática de Antigomobilismo.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
ATO DE PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1124/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
por Primeira-Secretaria — publicado 14/11/2025 — registrado em: ,
ATO DE PROMULGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1124/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo object code 30-10 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h46
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
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