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Arquivo PDF document 096 PL 076-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo PDF document 081 PL 055-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo Autógrafo n.º 042-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 039-19 EP-PR-BA-DF
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h22
Altera o artigo 3°, II, as Alíneas B e C da Lei n° 030/05.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Lei nº 654/21, de 26 de agosto de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 31/08/2021 — registrado em: ,
Institui como Atividade Essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Formosa
Localizado em Institucional / Notícias
Window ECMAScript program Pareceres
por Secretaria-Geral — publicado 03/07/2024 — última modificação 03/07/2024 19h47 — registrado em: ,
Pareceres sob o ponto de vista da oportunidade e conveniência das proposições.
Localizado em Atividade Legislativa / Pareceres
Arquivo PDF document 121 PL 093-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h36
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo C source code 065 PL 097-17 AC
por for — última modificação 27/11/2019 18h26
Institui a Festa de Aniversário do Assentamento Vale da Esperança, no município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 008 PL 005-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Altera a Lei n° 368/16, de 26 de Outubro de 2016, que dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Formosa - GO, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, para atendimento de recomendações do Ministério da Previdência Social - MPS e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo object code Projetos de Lei Aprovados em Agosto 2015
por for — última modificação 27/11/2019 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2015
Lei nº 588/20
por Secretaria-Geral — publicado 10/07/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Lar São Vicente de Paulo – LSVP e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
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