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Lei n.º 495/18
por Secretaria Geral — publicado 20/09/2018 — registrado em: ,
Autoriza a criação do Programa Pedagógico Hospitalar destinado às crianças e adolescentes hospitalizados no âmbito do Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 472/18
por Secretaria Geral — publicado 27/04/2018 — registrado em: ,
Proíbe o uso de postes de madeira em todo perímetro urbano do município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 617/21
por Secretaria-Geral — publicado 08/03/2021 — registrado em: ,
Autoriza a cessão de servidores à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 616/21
por Secretaria-Geral — publicado 08/03/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa-GO – REFIS-2021, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.078 ,de 23 de Junho de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 28/06/2025 — registrado em: , ,
Institui no Calendário Oficial do Município de Formosa Goiás “Encontro Municipal de Manobras Radicais.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
Arquivo object code 16-04 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h43
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
Arquivo PDF document 095 PL 075-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo 064 PL 047-15 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Cria o Programa de Teste Vocacional para os alunos do 9° ano das escolas públicas municipais e estaduais de Formosa-GO e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 076 PL 059-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo object code 08-04 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
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