Resultado da busca por lei

4747 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo 008 PL 005-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Altera a Lei n° 368/16, de 26 de Outubro de 2016, que dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Formosa - GO, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, para atendimento de recomendações do Ministério da Previdência Social - MPS e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Lei nº 654/21, de 26 de agosto de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 31/08/2021 — registrado em: ,
Institui como Atividade Essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Formosa
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo object code Projetos de Lei Aprovados em Agosto 2015
por for — última modificação 27/11/2019 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2015
Arquivo C source code 065 PL 097-17 AC
por for — última modificação 27/11/2019 18h26
Institui a Festa de Aniversário do Assentamento Vale da Esperança, no município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo object code 16-04 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h43
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
Lei nº 588/20
por Secretaria-Geral — publicado 10/07/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Lar São Vicente de Paulo – LSVP e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document 095 PL 075-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo 064 PL 047-15 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h30
Cria o Programa de Teste Vocacional para os alunos do 9° ano das escolas públicas municipais e estaduais de Formosa-GO e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Lei n.º 495/18
por Secretaria Geral — publicado 20/09/2018 — registrado em: ,
Autoriza a criação do Programa Pedagógico Hospitalar destinado às crianças e adolescentes hospitalizados no âmbito do Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n.º 472/18
por Secretaria Geral — publicado 27/04/2018 — registrado em: ,
Proíbe o uso de postes de madeira em todo perímetro urbano do município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 96 97 98 [99] 100 101 102 ... 475