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2018
por Secretaria Geral publicado 08/01/2018 — registrado em:
Portarias regulamentando diárias, férias, abono de faltas, licenças, dentre outros.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Portarias
2018
por Secretaria Geral publicado 08/01/2018 — registrado em:
Atos do Presidente regulamentando os serviços administrativos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Atos do Presidente
Decreto Legislativo n.º 001/18
por Secretaria Geral publicado 04/01/2018 — registrado em: ,
Inexigibilidade de procedimento licitatório para contratação de Assessoria Jurídica
Localizado em Institucional / Notícias
2018
por Secretaria Geral publicado 04/01/2018 — registrado em:
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos / Decretos
Ato do Presidente n.º 004/18
por Secretaria Geral publicado 03/01/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre o horário de funcionamento do espaço virtual (Biblioteca da Câmara) em 2018.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente n.º 003/18
por Secretaria Geral publicado 03/01/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente n.º 001/18
por Secretaria Geral publicado 03/01/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2018.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente n.º 027/17
por Secretaria Geral publicado 14/12/2017 — registrado em: ,
Decreta o fechamento da Câmara após a realização das Sessões Extraordinárias do dia 15 de dezembro de 2017
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente n.º 026/17
por Secretaria Geral publicado 11/12/2017 — registrado em: ,
Decreta o fechamento da Câmara no período de 26 de dezembro de 2017 a 01 de janeiro de 2018. Informa que no dia 02 de janeiro de 2018 será realizada a Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora para a 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Localizado em Institucional / Notícias
Decreto Legislativo n.º 194/17
por Secretaria Geral publicado 05/12/2017 — registrado em: ,
Exonera servidores comissionados do Poder Legislativo Municipal a partir do dia 30 de dezembro de 2017
Localizado em Institucional / Notícias