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Decretos
por Secretaria Geral — publicado 17/07/2015 — última modificação 12/05/2021 22h07 — registrado em:
Decretos do Presidente da Câmara conforme dispositivos do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Edital de Chamada Pública 01/2021
por Departamento de Comunicação — publicado 08/10/2021 — última modificação 10/11/2021 17h52 — registrado em: ,
Publicada a 1ª Retificação ao Edital de chamada Pública para inscrição de profissional da (área) formados em comunicação, publicidade ou marketing e/ou ligados à área de autuação de publicidade e marketing, com o intuito de constituir subcomissão técnica para a contratação de agência de publicidade/propaganda, sob os termos da Lei Federal n° 12.232/2010
Localizado em Institucional / Notícias
Edital de Pregão Presencial nº 4/21
por Departamento de Comunicação — publicado 14/05/2021 — registrado em: , ,
Aquisição de gêneros alimentícios de panificações - lanches
Localizado em Institucional / Notícias
Edital de Pregão Presencial nº 5/21
por Departamento de Comunicação — publicado 14/05/2021 — última modificação 14/05/2021 12h48 — registrado em: , ,
Aquisição de gêneros alimentícios
Localizado em Institucional / Notícias
Edital de Pregão Presencial nº 6/21
por Departamento de Comunicação — publicado 14/05/2021 — registrado em: , ,
Aquisição de aparelhos celulares
Localizado em Institucional / Notícias
Instrução Normativa nº 1/20
por Secretaria-Geral — publicado 13/03/2020 — última modificação 13/03/2020 12h25 — registrado em: , ,
Estabelece os procedimentos para controle e preenchimento das Folhas de Ponto dos servidores da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Instruções Normativas
por Secretaria-Geral — publicado 13/03/2020 — registrado em: ,
Instruções normativas conforme art. 23 do Regimento Interno contendo determinações aos servidores da Câmara.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
Lei nº 627/21, de 17 de maio de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 19/05/2021 — última modificação 19/05/2021 11h14 — registrado em: , ,
Estabelece normas para a exploração da atividade econômica de transporte privado individual remunerado de passageiros e/ou transporte de mercadorias, bem como o uso intensivo do viário urbano do Município de Formosa-GO, mediante a utilização de aplicativo de Operadora de Tecnologia
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 628, de 17 de maio de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 19/05/2021 — última modificação 19/05/2021 11h04 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a criação de um entreposto de comercialização de hortifrutigranjeiros no Município de Formosa/GO
Localizado em Institucional / Notícias
Window Pareceres do Tribunal de Contas dos Municípios
por Secretaria-Geral — publicado 04/07/2024 — registrado em: ,
Relação de Pareces do Tribunal de Contas dos Municípios que julgam as Contas de Governo.
Localizado em Transparência / Atos Administrativos
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