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Decreto Legislativo nº 82, de 01 de agosto de 2024
por Assessoria de Imprensa — publicado 02/08/2024 — última modificação 02/08/2024 16h30 — registrado em: ,
Dispõe sobre a decretação de luto oficial em decorrência do falecimento do Bispo Auxiliar, Dom Dilmo Franco de Campos.
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Decreto Legislativo nº 82/20
por Secretaria-Geral — publicado 30/01/2020 — última modificação 30/01/2020 17h11 — registrado em: ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para aquisições de produtos alimentícios.
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Decreto Legislativo nº 82/21
por comunicacao — publicado 02/08/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 77, de 31 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19)”.
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Decreto Legislativo nº 83, de 11 de agosto de 2021
por comunicacao — publicado 13/08/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Luciano Teodoro da Silva
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Decreto Legislativo nº 83, de 02 de agosto de 2024
por Assessoria de Imprensa — publicado 02/08/2024 — última modificação 02/08/2024 16h13 — registrado em: ,
Dispõe sobre a exoneração de Jader Oliveira Ticly do cargo em comissão de Diretor Administrativo.
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Decreto Legislativo nº 83/20
por Secretaria-Geral — publicado 30/01/2020 — última modificação 30/01/2020 17h15 — registrado em: ,
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para aquisição de uma coroa de flores para homenagem póstuma ao Sr. Euris da Silva Neto.
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Decreto Legislativo nº 84, de 02 de agosto de 2024
por Assessoria de Imprensa — publicado 02/08/2024 — última modificação 02/08/2024 16h12 — registrado em: ,
Dispõe sobre a exoneração de Silvia Gomes dos Santos do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Edmundo Nunes Dourado.
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Decreto Legislativo nº 84/21
por comunicacao — publicado 21/08/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 83, de 11 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Luciano Teodoro da Silva”
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Decreto Legislativo nº 85, de 02 de agosto de 2024
por Assessoria de Imprensa — publicado 02/08/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação de Silvia Gomes dos Santos para o cargo em comissão de Diretora Administrativa.
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Decreto Legislativo nº 86, de 02 de agosto de 2024
por Assessoria de Imprensa — publicado 02/08/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação de Dennis Freitas Oliveira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Edmundo Nunes Dourado.
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