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Lei Ordinária nº 1.033 de 3 de fevereiro de 2025
por Secretaria Legislativa — publicado 13/02/2025 — última modificação 13/02/2025 07h34 — registrado em: ,
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa-GO-REFIS 2025/2026, e dá outras providências.”
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Lei Ordinária nº 1.034, de 18 de fevereiro de 2025
por Assessoria de Imprensa — publicado 18/02/2025 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação de mecanismos de incentivo, planejamento e fortalecimento do movimento cultural do Rock no município de Formosa
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Lei Ordinária nº 1.035, de 14 de Março de 2025
por Assessoria de Imprensa — publicado 27/03/2025 — última modificação 27/03/2025 08h28 — registrado em: ,
Altera a Lei nº 1.031/2025, que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Lei Ordinária nº 1.036, de 17 de março de 2025
por Assessoria de Imprensa — publicado 27/03/2025 — registrado em: ,
Dispõe sobre situação de excepcional interesse público e emergência de saúde, para contratação de pessoal qualificado para exercer funções específicas junto à Secretaria de Saúde por tempo determinado, via Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.037, de 17 de Março de 2025
por Assessoria de Imprensa — publicado 27/03/2025 — registrado em: ,
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.039, de 17 de Março de 2025
por Assessoria de Imprensa — publicado 27/03/2025 — última modificação 27/03/2025 15h14 — registrado em: ,
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.040, de 17 de Março de 2025
por Assessoria de Imprensa — publicado 27/03/2025 — última modificação 27/03/2025 15h31 — registrado em: ,
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.041, de 17 de Março de 2025
por Assessoria de Imprensa — publicado 27/03/2025 — última modificação 28/03/2025 09h33 — registrado em: ,
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.073 ,de 10 de Junho de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 18/06/2025 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.074 ,de 10 de Junho de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 18/06/2025 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
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