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Lei Ordinária nº 1.034, de 18 de fevereiro de 2025
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
18/02/2025
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Legislação,
Notícias
Dispõe sobre a criação de mecanismos de incentivo, planejamento e fortalecimento do movimento cultural do Rock no município de Formosa
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Notícias
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Lei Ordinária nº 1.019, de 16 de dezembro de 2024
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por Secretaria Legislativa
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publicado
16/01/2025
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Notícias
Declara de Utilidade Pública Municipal o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de Formosa-GO.
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Notícias
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Lei Ordinária nº 1.020, de 31 de dezembro de 2024
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por Secretaria Legislativa
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publicado
16/01/2025
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última modificação
16/01/2025 08h13
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registrado em:
Legislação,
Notícias
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
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Lei Orçamentária Anual (LOA)
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por Secretaria Geral
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publicado
05/07/2024
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última modificação
05/07/2024 14h19
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registrado em:
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Relação de Leis Orçamentárias (LOA) do Município de Formosa.
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Plano Plurianual (PPA)
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por Secretaria-Geral
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publicado
05/07/2024
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Relação de Planos Plurianuais (PPA) do Município de Formosa.
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
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por Secretaria-Geral
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publicado
05/07/2024
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última modificação
05/07/2024 14h19
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Mais Acessadas
Relação de Leis de Diretrizes Orçamentarias (LDO) do Município de Formosa.
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Lei Ordinária nº 1.036, de 17 de março de 2025
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
27/03/2025
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Dispõe sobre situação de excepcional interesse público e emergência de saúde, para contratação de pessoal qualificado para exercer funções específicas junto à Secretaria de Saúde por tempo determinado, via Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.037, de 17 de Março de 2025
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
27/03/2025
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.039, de 17 de Março de 2025
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
27/03/2025
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última modificação
27/03/2025 15h14
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.035, de 14 de Março de 2025
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
27/03/2025
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última modificação
27/03/2025 08h28
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Altera a Lei nº 1.031/2025, que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências”, na forma que especifica.
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