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Lei nº 628, de 17 de maio de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
19/05/2021
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última modificação
19/05/2021 11h04
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registrado em:
Leis,
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre a criação de um entreposto de comercialização de hortifrutigranjeiros no Município de Formosa/GO
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Notícias
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Lei nº 641, de 18 de maio de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
19/05/2021
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última modificação
19/05/2021 12h23
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Leis,
Notícias
Estabelece diretrizes para a transparência dos atos relacionados ao plano de vacinação da Covid-19 no âmbito do Município de Formosa-GO
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Notícias
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Lei nº 642, de 18 de maio de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
19/05/2021
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última modificação
19/05/2021 12h24
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e gratificações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa
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Lei nº 639, de 18 de maio de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
19/05/2021
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Leis,
Notícias
Inclui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a Semana “Quebrando o Silêncio”, e dá outras providências
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Notícias
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Resolução nº 65, de 19 de maio de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
19/05/2021
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última modificação
19/05/2021 17h42
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre a adesão institucional da Câmara Legislativa ao movimento Eles por Elas, da Organização das Nações Unidas – ONU
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Resolução nº 66, de 19 de maio de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
19/05/2021
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última modificação
19/05/2021 17h44
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Leis,
Notícias
Institui o Banco de Sugestão “Cidadão Legislador” na Câmara Municipal de Formosa
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Lei Ordinária nº 1.087 ,de 04 de Setembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/09/2025
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Leis,
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Declara como patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade de Formosa – Goiás a atividade de aerodesporto.
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Lei Ordinária nº 1.088 ,de 04 de Setembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/09/2025
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Leis,
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Estabelece normas gerais sobre Segurança Escolar no Município de Formosa e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.089 ,de 05 de Setembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/09/2025
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Institui a Política Municipal de Promoção da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, denominada Rede Guardiões da Infância e Juventude.
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Lei Ordinária nº 1.090 ,de 05 de Setembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/09/2025
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Institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica” no calendário oficial do município de Formosa/GO.
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