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Lei Ordinária nº 1.081 ,de 23 de Junho de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
28/06/2025
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Legislação,
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Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Combate à Misoginia e Promoção da Igualdade de Gênero” no Município de Formosa Goiás.
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Lei Ordinária nº 1.082 ,de 23 de Junho de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
28/06/2025
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registrado em:
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Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “Dia Municipal dos Profissionais de Jornalismo e o Dia da Imprensa” a ser comemorado anualmente no dia 8 de maio.
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Lei Ordinária nº 1.083 ,de 23 de Junho de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
28/06/2025
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Dispõe sobre alteração de dispositivos constantes na Lei Municipal nº 556, de 22 de novembro de 2019 que “Institui e Consolida o Sistema Municipal de Cultura de Formosa - Goiás, na forma que especifica”, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.084 ,de 25 de Junho de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
28/06/2025
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Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 052 ,de 25 de Junho de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
28/06/2025
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registrado em:
Legislação,
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Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”.
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Leis
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Lei nº 628, de 17 de maio de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
19/05/2021
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última modificação
19/05/2021 11h04
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Atos Administrativos,
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Dispõe sobre a criação de um entreposto de comercialização de hortifrutigranjeiros no Município de Formosa/GO
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Lei nº 641, de 18 de maio de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
19/05/2021
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última modificação
19/05/2021 12h23
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registrado em:
Leis,
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Estabelece diretrizes para a transparência dos atos relacionados ao plano de vacinação da Covid-19 no âmbito do Município de Formosa-GO
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Lei nº 642, de 18 de maio de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
19/05/2021
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última modificação
19/05/2021 12h24
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e gratificações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa
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Lei nº 639, de 18 de maio de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
19/05/2021
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Leis,
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Inclui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a Semana “Quebrando o Silêncio”, e dá outras providências
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Resolução nº 65, de 19 de maio de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
19/05/2021
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última modificação
19/05/2021 17h42
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre a adesão institucional da Câmara Legislativa ao movimento Eles por Elas, da Organização das Nações Unidas – ONU
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