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Lei nº 972, de 30 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/05/2024
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Leis,
Notícias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências
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Notícias
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Lei Ordinária nº 1.007, de 18 de setembro de 2024
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por imprensa
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publicado
19/09/2024
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Leis,
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Dispõe sobre a permanência de acompanhante ao paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência intelectual ou cognitiva nas dependências das unidades de terapia intensiva dos hospitais, unidades de pronto atendimento e maternidades públicas e privadas no município de Formosa, Goiás.
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Lei Ordinária nº 1.008, de 18 de setembro de 2024
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por imprensa
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publicado
19/09/2024
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre a transparência na execução de emendas impositivas no âmbito do Município de Formosa, Goiás.
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Lei Ordinária nº 1.009, de 18 de setembro de 2024
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por imprensa
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publicado
19/09/2024
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Leis,
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos agricultores familiares do Projeto Assentamento Água Viva.
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Lei Ordinária nº 1.010, de 18 de setembro de 2024
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por imprensa
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publicado
19/09/2024
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Parceiros do 11º CRPM de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
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Lei nº 791, de 20 de julho de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
25/08/2022
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Leis,
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Autoriza o Município de Formosa – GO, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saneamento na região do Nordeste Goiano, que compreende as microrregiões de Posse, Nova Roma, Guarani de Goiás, São Domingos, Alvorada do Norte, Simolândia, Buritinópolis, Monte Alegre de Goiás, Mambaí, Damianópolis, Sítio d’Abadia, Iaciara, Cabeceiras, Campos Belos e demais cidades adjacentes e dá outras providências.
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Lei nº 792, de 20 de julho de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
25/08/2022
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registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Formosa a conceder Incentivo Cultural para artistas e/ou agentes culturais do Município de Formosa GO, conforme os parâmetros desta lei, e dá outras providências.
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Lei nº 793, de 20 de julho de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
25/08/2022
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Leis,
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Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Formosa-GO.
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Lei nº 794, de 20 de julho de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
25/08/2022
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Altera a Lei nº 171/03 - SMG, de 13 de agosto de 2003 que “Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, atendendo ao que preceitua a Medida Provisória nº 1.106, de 17 de março de 2022.
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Lei nº 795, de 20 de julho de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
25/08/2022
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Leis,
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Cria o Centro de Controle de Zoonoses – CCZ, e dá outras providências.
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