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Lei nº 931, de 7 de novembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/11/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Dia da Mulher no Agronegócio a ser comemorado em 18 de julho de cada ano.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 932, de 8 de novembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/11/2023
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última modificação
09/11/2023 15h05
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registrado em:
Leis,
Notícias
Acrescenta novo dispositivo à Lei nº 141/02, que "Dispõe sobre a instituição da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências".
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Notícias
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Lei nº 776, de 06 de abril de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/04/2022
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 777, de 06 de abril de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/04/2022
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição, o remanejamento ou a transferência das fontes de recursos constantes na Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências.
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Notícias
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Lei nº 778, de 06 de abril de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/04/2022
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e gratificações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
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Lei nº 591/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
05/08/2020
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última modificação
05/08/2020 11h45
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
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Notícias
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Lei nº 592/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
05/08/2020
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 972, de 30 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/05/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências
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Notícias
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Lei Ordinária nº 1.007, de 18 de setembro de 2024
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por imprensa
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publicado
19/09/2024
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Leis,
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Dispõe sobre a permanência de acompanhante ao paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência intelectual ou cognitiva nas dependências das unidades de terapia intensiva dos hospitais, unidades de pronto atendimento e maternidades públicas e privadas no município de Formosa, Goiás.
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Lei Ordinária nº 1.008, de 18 de setembro de 2024
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por imprensa
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publicado
19/09/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a transparência na execução de emendas impositivas no âmbito do Município de Formosa, Goiás.
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Institucional
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