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Lei nº 778, de 06 de abril de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/04/2022
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e gratificações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 591/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
05/08/2020
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última modificação
05/08/2020 11h45
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
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Notícias
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Lei nº 592/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
05/08/2020
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 972, de 30 de abril de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/05/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências
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Notícias
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Lei Ordinária nº 1.007, de 18 de setembro de 2024
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por imprensa
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publicado
19/09/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a permanência de acompanhante ao paciente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência intelectual ou cognitiva nas dependências das unidades de terapia intensiva dos hospitais, unidades de pronto atendimento e maternidades públicas e privadas no município de Formosa, Goiás.
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Notícias
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Lei Ordinária nº 1.008, de 18 de setembro de 2024
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por imprensa
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publicado
19/09/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a transparência na execução de emendas impositivas no âmbito do Município de Formosa, Goiás.
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Lei Ordinária nº 1.009, de 18 de setembro de 2024
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por imprensa
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publicado
19/09/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos agricultores familiares do Projeto Assentamento Água Viva.
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Institucional
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Lei Ordinária nº 1.010, de 18 de setembro de 2024
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por imprensa
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publicado
19/09/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Parceiros do 11º CRPM de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
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Lei nº 791, de 20 de julho de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
25/08/2022
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registrado em:
Leis,
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Autoriza o Município de Formosa – GO, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saneamento na região do Nordeste Goiano, que compreende as microrregiões de Posse, Nova Roma, Guarani de Goiás, São Domingos, Alvorada do Norte, Simolândia, Buritinópolis, Monte Alegre de Goiás, Mambaí, Damianópolis, Sítio d’Abadia, Iaciara, Cabeceiras, Campos Belos e demais cidades adjacentes e dá outras providências.
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Lei nº 792, de 20 de julho de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
25/08/2022
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registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Formosa a conceder Incentivo Cultural para artistas e/ou agentes culturais do Município de Formosa GO, conforme os parâmetros desta lei, e dá outras providências.
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