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Lei nº 938, de 01 de dezembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 11/12/2023 — registrado em: ,
Instituir e implantar na saúde pública do município o Programa de Posvenção ao Suicídio.
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Lei nº 939, de 01 de dezembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 11/12/2023 — registrado em: ,
Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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Lei nº 940, de 19 de dezembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 21/12/2023 — última modificação 21/12/2023 16h22 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Parceiros do 11º CRPM.
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Lei nº 941, de 19 de dezembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 21/12/2023 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal, Adoção e Resgate Amigo Cão Formosa - Goiás.
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Lei nº 942, de 19 de dezembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 21/12/2023 — registrado em: ,
Implantar em todas as rádios comunitárias do município de Formosa-GO um programa diário exclusivo para as associações e fundações comunitárias.
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Lei nº 943, de 19 de dezembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 21/12/2023 — última modificação 21/12/2023 16h21 — registrado em: ,
Denomina de Rua 9 Horácio Rodrigues da Costa Neto a Rua 9 localizada no Setor Ferroviário, Município de Formosa/GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 944, de 21 de dezembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 21/12/2023 — última modificação 04/01/2024 15h39 — registrado em: ,
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os profissionais de saúde que prestam serviços na rede municipal sob o regime de credenciamento, em Formosa.
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Resolução nº 91, de 21 de dezembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 21/12/2023 — última modificação 26/12/2023 17h51 — registrado em: ,
Altera e acrescenta inciso XVIII ao artigo 56, acrescenta artigo 62-L à Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente Ética e Decoro Parlamentar
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Lei promulgada em abril de 2020
por Secretaria-Geral — publicado 28/04/2020 — última modificação 28/04/2020 11h56 — registrado em: ,
Lei promulgada no dia 28 de abril de 2020
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Lei nº 582/20
por Secretaria-Geral — publicado 28/04/2020 — registrado em: ,
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.
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