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Lei Ordinária nº 1.119 ,de 07 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
17/11/2025
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registrado em:
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Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Formosa, dos Campeonatos de Futebol Amador da 1ª Divisão, 2ª Divisão, 3ª Divisão, Veteranos e Master e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.120 ,de 07 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
17/11/2025
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Dispõe sobre a instituição do Dia do Pavilhão Cívico no âmbito das escolas da rede pública municipal de Formosa, Estado de Goiás.
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Lei Ordinária nº 1.121 ,de 07 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
17/11/2025
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Institui, o programa “Feminilidade em Ação” de defesa a violência contra mulheres e prevenção do Feminicídio.
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Lei Ordinária nº 1.122 ,de 07 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
17/11/2025
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registrado em:
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Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde no âmbito do Município de Formosa Goiás.
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Lei Ordinária nº 1.123 ,de 11 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
19/11/2025
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registrado em:
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
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Lei nº 913, de 05 de outubro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/10/2023
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última modificação
10/10/2023 09h03
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registrado em:
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Alteração dos Anexos I, II e III da Lei nº 219/2008 que “Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”
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Lei nº 914, de 05 de outubro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/10/2023
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registrado em:
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Dispõe sobre acréscimos e alterações nos dispositivos da Lei Municipal nº 054/01-SMG de 01/12/2001 que “Reformula o Plano de Cargos e Vencimentos, com instituição de carreira funcional, dos servidores do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.062,de 29 de Maio de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
04/06/2025
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última modificação
04/06/2025 14h43
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registrado em:
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Institui o “Programa Rota Acessível” no Município de Formosa-GO, destinado à promoção da mobilidade e acessibilidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou mobilidade reduzida.
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Lei Ordinária nº 1.064 ,de 29 de Maio de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
04/06/2025
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registrado em:
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Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CITEAF) no Município de Formosa Goiás, com a inclusão de QR Code para acesso a informações essenciais.
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Lei Ordinária nº 1.065 ,de 29 de Maio de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
04/06/2025
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registrado em:
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Reconhece o evento “Marcha para Jesus” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Formosa, Goiás e dá outras providências.
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