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Lei Ordinária nº 1.067 ,de 29 de Maio de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
04/06/2025
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Leis
Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como patrimônio histórico-cultural e imaterial do município de Formosa, institui a semana da capoeira, cria o programa capoeira educativa, estabelece disposições para a realização de parcerias.
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Lei Ordinária nº 1.015, de 13 de novembro de 2024
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por imprensa
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publicado
13/11/2024
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Dispõe sobre a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o envelhecimento ativo e saudável
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Leis sancionadas em fevereiro de 2020
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por Secretaria Geral
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publicado
05/03/2020
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Leis sancionadas nos dias 18 e 28 de fevereiro de 2020
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Lei nº 577/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
05/03/2020
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Modifica o art. 1º da Lei n.º 529, de 28 de junho de 2019 que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Sociedade de Instrução e Assistência Social – SIAS e dá outras providências”, na forma que menciona.
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Lei nº 578/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
05/03/2020
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Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Sociedade de Instrução e Assistência Social – SIAS e dá outras providências.
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Lei nº 579/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
05/03/2020
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Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Associação dos Deficientes Físicos de Formosa - ADFFOR e dá outras providências.
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Lei nº 580/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
05/03/2020
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Institui abono de ponto por assiduidade aos servidores municipais efetivos e estáveis, e dá outras providências.
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Lei nº 581/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
05/03/2020
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Institui o Dia Municipal do Hip Hop no Município de Formosa.
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Lei nº 949, de 28 de dezembro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
04/01/2024
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última modificação
04/01/2024 16h32
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Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura e Conselho Gestor no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
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Lei nº 953, de 15 de março de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/03/2024
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mãos que criam das Trabalhadoras e Trabalhadores do Projeto de Assentamento Barra I - AMCTTRAB.
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