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Lei Ordinária nº 1.077 ,de 16 de Junho de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
18/06/2025
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Legislação,
Leis,
Notícias
Altera o artigo 5º da Lei nº 1070/25, que “Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Fundação Museu Couros – FUMUC para apoio à realização da 19ª Feira da Moagem e 18ª Feira da Farinha, tradicional festa do município de Formosa-GO, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.078 ,de 23 de Junho de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
28/06/2025
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Institui no Calendário Oficial do Município de Formosa Goiás “Encontro Municipal de Manobras Radicais.
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Lei Ordinária nº 1.006, de 18 de setembro de 2024
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por imprensa
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publicado
19/09/2024
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Institui o Programa Empreende Formosa de qualificação do microempreendedor de baixa renda.
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Lei Ordinária nº 1.150 ,de 26 de Fevereiro de 2026
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por Departamento de Comunicação
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publicado
02/03/2026
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registrado em:
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Denomina de Rua do Abreu Erondina Borges dos Santos a Rua do Abreu, localizada no Bairro Abreu, no município de Formosa.
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Leis
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Lei Ordinária nº 1.151 ,de 26 de Fevereiro de 2026
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por Departamento de Comunicação
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publicado
02/03/2026
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registrado em:
Leis
Dispõe sobre a prioridade de matrícula inclusiva para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede municipal de ensino mais próximas de suas residências, ou do local de trabalho de seus pais ou responsáveis, no município de Formosa/GO, e dá outras providências.
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Leis
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Lei nº 768, de 28 de março de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/04/2022
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Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato Rural de Formosa-GO e dá outras providências.
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Lei nº 885, de 20 de junho de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
27/06/2023
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última modificação
27/06/2023 14h13
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registrado em:
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Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
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Lei nº 649, de 06 de agosto de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/08/2021
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registrado em:
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Altera dispositivos legais da Lei n.º 610/20, de 29 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências”, na forma que especifica
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Lei nº 650, de 06 de agosto de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/08/2021
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registrado em:
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Dispõe sobre a criação do programa “Transporte para Todos”, no Município de Formosa, Goiás e dá outras providências
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Lei nº 651/21, de 11 de agosto de 2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
13/08/2021
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registrado em:
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Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Formosa - FEC e dá outras providências
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