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Lei nº 875, de 28 de abril de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
03/05/2023
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registrado em:
Leis
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 879, de 03 de maio de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/05/2023
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registrado em:
Leis
Institui a "Semana Municipal do Festival Gastronômico no Município de Formosa”.
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Notícias
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Lei nº 880, de 03 de maio de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/05/2023
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última modificação
09/05/2023 10h03
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registrado em:
Leis
Reconhece a Festa de Nossa Senhora D’Abadia como patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO.
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Notícias
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Lei nº 881, de 03 de maio de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
08/05/2023
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última modificação
08/05/2023 10h52
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registrado em:
Leis
Reconhece a Festa de Nossa Senhora Imaculada Conceição como patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO.
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Lei Ordinária nº 1.149 ,de 13 de Janeiro de 2026
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por Departamento de Comunicação
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publicado
28/01/2026
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Leis,
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Dispõe sobre a compatibilização do Plano Plurianual 2026-2029, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 e da Lei Orçamentária Anual para 2026, em decorrência da aprovação de emendas impositivas.
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Leis
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Resolução nº 101/26 ,de 09 de Fevereiro de 2026
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por Departamento de Comunicação
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publicado
12/02/2026
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registrado em:
Leis,
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Modifica e revoga dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa.
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Leis
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Lei nº 951, de 15 de março de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/03/2024
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Leis,
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Denomina de Eixo Municipal José dos Santos, no Projeto de Assentamento Santa Cruz, eixo este sem denominação, que liga a BR 020 até a comunidade rural água branca, Município de Formosa - Goiás.
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Lei nº 952, de 15 de março de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/03/2024
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registrado em:
Leis,
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Florinda - APAFLOR.
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Lei nº 955, de 15 de março de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/03/2024
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Leis,
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Institui e inclui o Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e o Mês de Informações e Conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, respectivamente, no dia 10 de agosto e no mês de agosto.
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Lei nº 960, de 15 de março de 2024
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por Departamento de Comunicação
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publicado
26/03/2024
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última modificação
27/03/2024 13h48
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre a criação do Programa "Vizinhança Solidária" no município de Formosa.
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