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Lei nº 673, de 27 de setembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 18/10/2021 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Pessoas com Autismo de Formosa-GO - APPAF e dá outras providências.
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Resolução nº 90, de 16 de novembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 16/11/2023 — última modificação 20/11/2023 08h59 — registrado em: ,
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o "Diploma de Reconhecimento por Realizações Notáveis".
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Resolução nº 86, de 21 de setembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 21/09/2023 — registrado em: ,
Altera e acrescenta artigos na Resolução nº 004/08, e cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Doença Rara, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
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Resolução nº 87, de 21 de setembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 21/09/2023 — última modificação 21/09/2023 14h20 — registrado em: ,
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o “Programa Humanizar - Estágio”.
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Resolução nº 88, de 21 de setembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 21/09/2023 — última modificação 21/09/2023 14h21 — registrado em: ,
Modifica dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.
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Lei nº 926, de 7 de novembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 08/11/2023 — registrado em: ,
Denomina de Rua Januário Nunes Dourado, a Rua 12 de outubro, localizada no Centro, no município de Formosa.
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Lei nº 927, de 7 de novembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 08/11/2023 — registrado em: ,
Institui, no Município de Formosa, o certificado denominado “Selo Pet Friendly”.
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Lei nº 928, de 7 de novembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 08/11/2023 — registrado em: ,
Estabelece a obrigatoriedade nos postos de Saúde, durante o pré-Natal aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e, em crianças na primeira idade.
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Lei nº 929, de 7 de novembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 08/11/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a publicação de lista de nomes, fotos e informações sobre os desaparecidos residentes no município de Formosa.
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Lei nº 930, de 7 de novembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 08/11/2023 — registrado em: ,
Institui no mês de junho a Campanha doe sangue, doe vida, dedicado à realização de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Formosa.
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