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Lei nº 786, de 3 de junho de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
17/06/2022
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Leis,
Notícias
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Formosa-GO.
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Notícias
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Resolução nº 96 de 14 de junho de 2024
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por imprensa
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publicado
17/06/2024
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Altera e acrescenta dispositivos na Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.
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Lei Ordinária nº 1.063 ,de 29 de Maio de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
04/06/2025
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Leis
Institui o mês “Abril Azul” como o mês de conscientização sobre o Autismo no Município de Formosa, Goiás.
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Lei Ordinária nº 1.066 ,de 29 de Maio de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
04/06/2025
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registrado em:
Leis
Revoga o parágrafo único do art. 23 da Lei Ordinária Municipal nº 35 de 16 de dezembro de 2005; acrescenta o parágrafo 1º e 2º no art. 23 da Lei Ordinária Municipal nº 35 de 16 de dezembro de 2005.
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Lei Ordinária nº 1.069 ,de 29 de Maio de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
04/06/2025
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Leis
Dispõe sobre a recomposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos do poder executivo dos grupos operacional, saúde IS e Serviço Social I-SS, com base nos índices nacionais de preços ao consumidor (INPC) de 2023 e 2024, a ser aplicada no exercício de 2025, e dá outras providências.
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Leis
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Lei nº 857, de 15 de março de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
20/03/2023
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última modificação
20/03/2023 09h30
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registrado em:
Leis,
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Equipe um Ato de Amor.
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Lei nº 858, de 15 de março de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
20/03/2023
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última modificação
20/03/2023 09h31
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registrado em:
Leis,
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Institui “campanha de esclarecimento sobre o combate à pedofilia” nas escolas públicas e privadas no município de Formosa-GO.
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Lei nº 859, de 15 de março de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
20/03/2023
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última modificação
20/03/2023 09h31
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registrado em:
Leis,
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Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa com Deficiência”, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de março.
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Lei nº 860, de 15 de março de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
20/03/2023
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última modificação
20/03/2023 09h32
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Institui, no calendário do Município de Formosa, o “Dia da Educação Infantil”.
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Lei nº 861, de 15 de março de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
20/03/2023
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última modificação
20/03/2023 09h32
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham praticado atos de lesa-humanidade, tortura, exploração do trabalho escravo, racismo, violência doméstica e violação dos direitos humanos, bem como aquelas que praticaram crime de corrupção ou ato de improbidade administrativa, no Município de Formosa.
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