-
Lei nº 954, de 15 de março de 2024
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
26/03/2024
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Agricultores do P.A Morrinhos - APAM.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 956, de 15 de março de 2024
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
26/03/2024
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui a conservação e classificação das Estradas Rurais do município aptas a receber manutenção pelo Poder Público.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 957, de 15 de março de 2024
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
26/03/2024
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, respectivamente no mês de agosto, a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 958, de 15 de março de 2024
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
26/03/2024
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Minha Querida Formosa, Formosa – Goiás.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 959, de 15 de março de 2024
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
26/03/2024
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da Manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, praças de alimentação e estabelecimentos similares.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Resolução nº 93, de 05 de abril de 2024
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
05/04/2024
—
última modificação
08/04/2024 14h49
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o Diploma de Mérito Cultural
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Leis sancionadas em junho de 2020
-
por Secretaria Geral
—
publicado
10/07/2020
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Leis sancionadas no dia 23 de junho de 2020
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 586/20
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
10/07/2020
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 587/20
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
10/07/2020
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza alienação por permuta de imóvel na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 588/20
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
10/07/2020
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Lar São Vicente de Paulo – LSVP e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
