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Lei nº 589/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
10/07/2020
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registrado em:
Leis,
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Autoriza desafetação de áreas de terreno de uso comum do povo, e posterior alienação do bem imóvel, por licitação, na forma que especifica, e dá outras providências.
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Lei nº 590/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
10/07/2020
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registrado em:
Leis,
Notícias
Autorização de alienação de bens imóveis do Município de Formosa e dá outras providências.
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Leis sancionadas em julho de 2020
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por Secretaria-Geral
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publicado
05/08/2020
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Leis sancionadas no dia 28 de julho de 2020
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Lei nº 788, de 23 de junho de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
24/06/2022
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registrado em:
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Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Formosa o “Dia da Cultura e Luta Camponesa”.
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Lei Ordinária nº 1.106 ,de 09 de Outubro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/10/2025
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registrado em:
Leis,
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Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros através de Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Assistência Social e o Lar São Vicente de Paulo - SSVP, e dá outras providências.
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Leis
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Lei Ordinária nº 1.113 ,de 09 de Outubro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/10/2025
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Pessoas com Autismo de Formosa-GO – APPAF e dá outras providências.
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Leis
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Lei nº 787, de 3 de junho de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
17/06/2022
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registrado em:
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Concede a atualização do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no município de Formosa-GO no exercício do ano de 2022 na forma que especifica, e dá outras providências.
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Lei nº 790, de 7 de julho de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/07/2022
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registrado em:
Leis,
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Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
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Lei nº 565/19
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2020
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última modificação
10/01/2020 18h02
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica, e dá outras providências.
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Lei nº 566/19
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2020
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última modificação
10/01/2020 17h53
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registrado em:
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Dispõe sobre convênios de descontos para funcionários públicos com o comércio em geral, e dá outras providências.
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