-
Lei Ordinária nº 1.064 ,de 29 de Maio de 2025
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
04/06/2025
—
registrado em:
Leis
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CITEAF) no Município de Formosa Goiás, com a inclusão de QR Code para acesso a informações essenciais.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
/
Leis
-
Lei Ordinária nº 1.065 ,de 29 de Maio de 2025
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
04/06/2025
—
registrado em:
Leis
Reconhece o evento “Marcha para Jesus” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Formosa, Goiás e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
/
Leis
-
Lei Ordinária nº 1.067 ,de 29 de Maio de 2025
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
04/06/2025
—
registrado em:
Leis
Dispõe sobre o reconhecimento da capoeira como patrimônio histórico-cultural e imaterial do município de Formosa, institui a semana da capoeira, cria o programa capoeira educativa, estabelece disposições para a realização de parcerias.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
/
Leis
-
Lei Ordinária nº 1.015, de 13 de novembro de 2024
-
por imprensa
—
publicado
13/11/2024
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o envelhecimento ativo e saudável
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Leis sancionadas em fevereiro de 2020
-
por Secretaria Geral
—
publicado
05/03/2020
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Leis sancionadas nos dias 18 e 28 de fevereiro de 2020
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 577/20
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
05/03/2020
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Modifica o art. 1º da Lei n.º 529, de 28 de junho de 2019 que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Sociedade de Instrução e Assistência Social – SIAS e dá outras providências”, na forma que menciona.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 578/20
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
05/03/2020
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Sociedade de Instrução e Assistência Social – SIAS e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 579/20
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
05/03/2020
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Associação dos Deficientes Físicos de Formosa - ADFFOR e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 580/20
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
05/03/2020
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui abono de ponto por assiduidade aos servidores municipais efetivos e estáveis, e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 581/20
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
05/03/2020
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Dia Municipal do Hip Hop no Município de Formosa.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
