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Lei Ordinária nº 1.016, de 03 de dezembro de 2024
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por imprensa
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publicado
03/12/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a Campanha “Dezembro Laranja” como mês de conscientização e combate ao câncer de pele no município de Formosa-GO.
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Notícias
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Lei Ordinária nº 1.017, de 03 de dezembro de 2024
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por imprensa
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publicado
03/12/2024
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última modificação
03/12/2024 22h15
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, o Desafio Toca da Onça de Mountain Bike.
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Lei Ordinária nº 1.018, de 03 de dezembro de 2024
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por imprensa
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publicado
03/12/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, o Itiquira Speed Giro.
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Notícias
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Lei Ordinária nº 1.059 ,de 30 de Abril de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
07/05/2025
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última modificação
18/06/2025 10h43
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registrado em:
Leis
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Formosa a semana de conscientização sobre depressão infantil e na adolescência a ser comemorada na segunda semana do mês de maio.
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Notícias
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Lei Ordinária nº 1.060 ,de 20 de Maio de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/06/2025
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registrado em:
Leis
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Mitra Diocesana de Formosa/GO para apoio à realização da Festa do Divino Espírito Santo e dá outras providências.
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Notícias
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Leis
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Lei Ordinária nº 1.061 ,de 20 de Maio de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/06/2025
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registrado em:
Leis
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
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Leis
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Lei Ordinária nº 1.062,de 29 de Maio de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
04/06/2025
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última modificação
04/06/2025 14h43
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registrado em:
Leis
Institui o “Programa Rota Acessível” no Município de Formosa-GO, destinado à promoção da mobilidade e acessibilidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou mobilidade reduzida.
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Lei Ordinária nº 1.063 ,de 29 de Maio de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
04/06/2025
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registrado em:
Leis
Institui o mês “Abril Azul” como o mês de conscientização sobre o Autismo no Município de Formosa, Goiás.
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Lei Ordinária nº 1.064 ,de 29 de Maio de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
04/06/2025
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registrado em:
Leis
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CITEAF) no Município de Formosa Goiás, com a inclusão de QR Code para acesso a informações essenciais.
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Lei Ordinária nº 1.065 ,de 29 de Maio de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
04/06/2025
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registrado em:
Leis
Reconhece o evento “Marcha para Jesus” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Formosa, Goiás e dá outras providências.
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