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Lei Ordinária nº 1.117 ,de 07 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
17/11/2025
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Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa-GO, o Dia Municipal do Antigomobilista.
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Lei Ordinária nº 1.118 ,de 07 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
17/11/2025
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Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Formosa-GO a prática de Antigomobilismo.
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Lei Ordinária nº 1.119 ,de 07 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
17/11/2025
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Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Formosa, dos Campeonatos de Futebol Amador da 1ª Divisão, 2ª Divisão, 3ª Divisão, Veteranos e Master e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.120 ,de 07 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
17/11/2025
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Dispõe sobre a instituição do Dia do Pavilhão Cívico no âmbito das escolas da rede pública municipal de Formosa, Estado de Goiás.
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Lei Ordinária nº 1.121 ,de 07 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
17/11/2025
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Institui, o programa “Feminilidade em Ação” de defesa a violência contra mulheres e prevenção do Feminicídio.
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Lei Ordinária nº 1.122 ,de 07 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
17/11/2025
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registrado em:
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Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde no âmbito do Município de Formosa Goiás.
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Lei Ordinária nº 1.123 ,de 11 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
19/11/2025
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
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Lei promulgada em abril de 2020
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por Secretaria-Geral
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publicado
28/04/2020
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última modificação
28/04/2020 11h56
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registrado em:
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Lei promulgada no dia 28 de abril de 2020
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Lei promulgada em agosto de 2020
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por Secretaria-Geral
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publicado
18/08/2020
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registrado em:
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Lei promulgada no dia 17 de agosto de 2020
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Lei promulgada em outubro de 2019
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por Secretaria Geral
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publicado
09/10/2019
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Lei promulgada no dia 09 de outubro de 2019
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