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Ato do Presidente n.º 001/18
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por Secretaria Geral
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publicado
03/01/2018
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2018.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente n.º 003/18
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por Secretaria Geral
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publicado
03/01/2018
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente n.º 004/18
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por Secretaria Geral
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publicado
03/01/2018
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre o horário de funcionamento do espaço virtual (Biblioteca da Câmara) em 2018.
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Institucional
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Notícias
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Diárias em novembro de 2017
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por Secretaria Geral
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publicado
03/01/2018
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registrado em:
Transparência,
Orçamento e Finanças,
Notícias
Relatório resumido das diárias do mês de novembro de 2017
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Institucional
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Notícias
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Diárias em dezembro de 2017
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por Secretaria Geral
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publicado
03/01/2018
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registrado em:
Transparência,
Orçamento e Finanças,
Notícias
Relatório resumido das diárias do mês de dezembro de 2017
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo n.º 001/18
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por Secretaria Geral
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publicado
04/01/2018
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Inexigibilidade de procedimento licitatório para contratação de Assessoria Jurídica
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente n.º 005/18
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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última modificação
10/01/2018 10h06
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre a suspensão das atividades internas da Câmara em virtude do falecimento da Sra. Ismeria Arly Ravena de Almeida.
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Institucional
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Notícias
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Lei Complementar n.º 026/17
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera os dispositivos da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
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Notícias
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Lei n.º 449/17
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Programa Censo de Inclusão do Autista, para análise do quantitativo e da identificação do perfil socioeconômico das pessoas com transtorno do espectro autista do município de Formosa e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei n.º 450/17
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui a "Semana Municipal De Artes Marciais" no Município De Formosa e dá outras Providências
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Institucional
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