-
Lei Complementar nº 41, de 16 de novembro de 2022
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
26/12/2022
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Modifica o Anexo II, constante da Lei Complementar nº 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão” com fins de ampliar e categorizar a Zona de Interesse Logístico - ZIL, na forma que especifica.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Ato da Presidenta nº 32/22
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
24/11/2022
—
última modificação
28/11/2022 10h49
—
registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Estabelece o horário de expediente da Câmara Municipal de Formosa-GO, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, na forma que especifica.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 808, de 11 de outubro de 2022
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
25/11/2022
—
última modificação
25/11/2022 14h17
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre alterações nos dispositivos contidos nos Anexos IV e V da Lei nº 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 809, de 11 de outubro de 2022
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
25/11/2022
—
última modificação
25/11/2022 14h17
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 810, de 11 de outubro de 2022
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
25/11/2022
—
última modificação
25/11/2022 14h18
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Fiscais de Vigilância Sanitária do Município de Formosa e dá providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 811, de 11 de outubro de 2022
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
25/11/2022
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Modifica o artigo nº 33 da Lei nº 168 JP, de 10 de julho de 1991 que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Sessão Extraordinária do dia 28 de novembro de 2022
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
25/11/2022
—
registrado em:
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta segunda-feira (28)
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Ato da Presidenta nº 33/22
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
28/11/2022
—
registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2022.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Sessão Extraordinária do dia 13 de janeiro de 2026
-
por Primeira-Secretaria
—
publicado
09/01/2026
—
registrado em:
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária da próxima terça-feira (13/01/2026).
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei Ordinária nº 1.141 ,de 30 de Dezembro de 2025
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
10/01/2026
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
/
Leis
