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Ato do Presidente nº 3/23
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por Departamento de Comunicação
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publicado
04/01/2023
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 4/23
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por Departamento de Comunicação
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publicado
04/01/2023
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2023.
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Notícias
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Lei Ordinária nº 1.124 ,de 14 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fiscalização Cidadã, que permite ao cidadão denunciar fraudes, atos de corrupção, irregularidades administrativas e outras práticas ilícitas no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
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Notícias
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Leis
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Lei Ordinária nº 1.125 ,de 14 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o programa “Adote o Uniforme de uma Escola”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a doarem uniformes escolares para estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
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Notícias
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Leis
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Lei Ordinária nº 1.126 ,de 14 de Novembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/12/2025
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registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Município de Formosa-GO a efetuar a compensação de débitos de natureza tributária ou não tributária inscritos ou não em dívida ativa com créditos líquidos e certos, decorrentes de precatórios ou de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), e dá outras providências.
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Notícias
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Leis
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Duas comissões dão sequência aos trabalhos nesta segunda
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por Departamento de Comunicação
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publicado
11/09/2023
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última modificação
11/09/2023 11h50
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registrado em:
Notícias
Comissões de Proteção e Defesa dos Animais e em Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente se reuniram nesta manhã
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Câmara realizou oitava reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
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por imprensa
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publicado
20/06/2024
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última modificação
20/06/2024 22h18
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registrado em:
Notícias
Frente discute diversas demandas relacionadas ao público-alvo.
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Institucional
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Notícias
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Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2022
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por Departamento de Comunicação
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publicado
04/10/2022
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registrado em:
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (05)
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Institucional
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Lei Ordinária nº 1.079 ,de 23 de Junho de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
28/06/2025
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registrado em:
Legislação,
Leis,
Notícias
Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Acompanhamento Integral aos estudantes com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como aqueles com déficits visuais e auditivos, no âmbito da rede municipal de ensino.
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Institucional
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Notícias
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Leis
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Lei Ordinária nº 1.080 ,de 23 de Junho de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
28/06/2025
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registrado em:
Legislação,
Leis,
Notícias
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Educacional e Desportiva dos Surdos de Formosa – AEDSF.
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