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Lei Ordinária nº 1.036, de 17 de março de 2025
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
27/03/2025
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registrado em:
Legislação,
Notícias
Dispõe sobre situação de excepcional interesse público e emergência de saúde, para contratação de pessoal qualificado para exercer funções específicas junto à Secretaria de Saúde por tempo determinado, via Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.037, de 17 de Março de 2025
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
27/03/2025
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registrado em:
Legislação,
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.039, de 17 de Março de 2025
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
27/03/2025
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última modificação
27/03/2025 15h14
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registrado em:
Legislação,
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.040, de 17 de Março de 2025
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
27/03/2025
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última modificação
27/03/2025 15h31
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registrado em:
Legislação,
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.041, de 17 de Março de 2025
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
27/03/2025
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última modificação
28/03/2025 09h33
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.073 ,de 10 de Junho de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
18/06/2025
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Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.074 ,de 10 de Junho de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
18/06/2025
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Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.075 ,de 11 de Junho de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
18/06/2025
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Acrescenta o art. 54-A à Lei Ordinária nº 1.045, de 18 de março de 2025, que estabelece a estrutura da organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.076 ,de 11 de Junho de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
18/06/2025
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Dispõe sobre a autorização para o funcionamento de estabelecimentos comerciais aos finais de semana e feriados, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.077 ,de 16 de Junho de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
18/06/2025
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Legislação,
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Altera o artigo 5º da Lei nº 1070/25, que “Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Fundação Museu Couros – FUMUC para apoio à realização da 19ª Feira da Moagem e 18ª Feira da Farinha, tradicional festa do município de Formosa-GO, e dá outras providências.
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