-
Lei Ordinária nº 1.034, de 18 de fevereiro de 2025
-
por Assessoria de Imprensa
—
publicado
18/02/2025
—
registrado em:
Legislação,
Notícias
Dispõe sobre a criação de mecanismos de incentivo, planejamento e fortalecimento do movimento cultural do Rock no município de Formosa
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei Ordinária nº 1.035, de 14 de Março de 2025
-
por Assessoria de Imprensa
—
publicado
27/03/2025
—
última modificação
27/03/2025 08h28
—
registrado em:
Legislação,
Notícias
Altera a Lei nº 1.031/2025, que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei Ordinária nº 1.036, de 17 de março de 2025
-
por Assessoria de Imprensa
—
publicado
27/03/2025
—
registrado em:
Legislação,
Notícias
Dispõe sobre situação de excepcional interesse público e emergência de saúde, para contratação de pessoal qualificado para exercer funções específicas junto à Secretaria de Saúde por tempo determinado, via Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei Ordinária nº 1.037, de 17 de Março de 2025
-
por Assessoria de Imprensa
—
publicado
27/03/2025
—
registrado em:
Legislação,
Notícias
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei Ordinária nº 1.039, de 17 de Março de 2025
-
por Assessoria de Imprensa
—
publicado
27/03/2025
—
última modificação
27/03/2025 15h14
—
registrado em:
Legislação,
Notícias
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei Ordinária nº 1.040, de 17 de Março de 2025
-
por Assessoria de Imprensa
—
publicado
27/03/2025
—
última modificação
27/03/2025 15h31
—
registrado em:
Legislação,
Notícias
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei Ordinária nº 1.041, de 17 de Março de 2025
-
por Assessoria de Imprensa
—
publicado
27/03/2025
—
última modificação
28/03/2025 09h33
—
registrado em:
Legislação,
Notícias
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei Ordinária nº 1.073 ,de 10 de Junho de 2025
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
18/06/2025
—
registrado em:
Legislação,
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
/
Leis
-
Lei Ordinária nº 1.074 ,de 10 de Junho de 2025
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
18/06/2025
—
registrado em:
Legislação,
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
/
Leis
-
Lei Ordinária nº 1.075 ,de 11 de Junho de 2025
-
por Departamento de Comunicação
—
publicado
18/06/2025
—
registrado em:
Legislação,
Leis,
Notícias
Acrescenta o art. 54-A à Lei Ordinária nº 1.045, de 18 de março de 2025, que estabelece a estrutura da organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
/
Leis
