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Resolução e Decretos promulgados em outubro de 2018
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por Secretaria Geral
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publicado
26/10/2018
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registrado em:
Decretos,
Notícias
Resolução e Decretos promulgados nos dias 15 e 25 de outubro de 2018
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Institucional
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Notícias
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Resolução n.º 039/16
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por Secretaria Geral
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publicado
11/03/2016
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última modificação
11/03/2016 19h53
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registrado em:
Leis,
Notícias
Acrescenta os artigos 261, 262 e 263 na Resolução 004/08, de 12 de dezembro de 2008, que Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás
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Institucional
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Notícias
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Resolução n.º 048/17
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por Secretaria Geral
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publicado
20/12/2017
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última modificação
20/12/2017 12h50
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registrado em:
Leis,
Resoluções,
Notícias
Cria a Comissão Permanente de Regularização Fundiária, na Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
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Notícias
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Resolução n.º 049/18
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por Secretaria Geral
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publicado
12/01/2018
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última modificação
12/01/2018 16h45
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registrado em:
Resoluções,
Notícias
Altera dispositivos da Resolução n.º 004/2008 – Regimento Interno, instituindo os Processos Administrativo e Legislativo Eletrônicos e regulamentando o uso das Ferramentas Tecnológicas no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
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Notícias
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Resolução n.º 050/18
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por Secretaria Geral
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publicado
12/01/2018
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Resoluções,
Notícias
Institui o terço constitucional de férias aos agentes políticos da Câmara Municipal de Formosa.
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Notícias
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Resolução n.º 051/18
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por Secretaria Geral
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publicado
16/04/2018
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última modificação
16/04/2018 12h47
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registrado em:
Resoluções,
Notícias
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências
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Resolução n.º 053/18
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por Secretaria Geral
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publicado
14/09/2018
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última modificação
14/02/2023 07h58
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registrado em:
Resoluções,
Notícias
Institui o “Programa Estágio Conhecimento” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
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Resolução n.º 054/18
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por Secretaria Geral
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publicado
14/09/2018
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registrado em:
Resoluções,
Notícias
Institui o “Programa Parlamento Jovem” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
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Resolução n.º 055/18
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por Secretaria Geral
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publicado
14/09/2018
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registrado em:
Resoluções,
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Altera o Anexo único da Resolução n.º 051/18, que cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
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Resolução n.º 056/18
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por Secretaria Geral
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publicado
23/10/2018
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Resoluções,
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Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Formosa do Programa Parlamento Mirim.
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