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Lei nº 995, de 02 de julho de 2024
por imprensa — publicado 09/07/2024 — registrado em: ,
Autoriza a Prefeitura Municipal de Formosa a destinar terreno de sua propriedade para a criação de Estande de Tiro da Guarda Municipal de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 1.000, de 03 de julho de 2024.
por imprensa — publicado 09/07/2024 — última modificação 09/07/2024 16h49 — registrado em: ,
Altera dispositivos da Lei 625/21, de 7 de abril de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 1.001, de 03 de julho de 2024
por imprensa — publicado 09/07/2024 — última modificação 22/08/2024 10h07 — registrado em: ,
Altera dispositivos da Lei 950/24, de 29 de fevereiro de 2024, que “Regulamenta as funções gratificadas de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da comissão de contratação da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo ECMAScript program Declaração de Inexistência de Informações
por imprensa — última modificação 09/07/2024 16h59 — registrado em: ,
Inexistência de Informações Classificadas e Desclassificadas do mês junho.
Localizado em Serviços / Ouvidoria (e-SIC) / Informações Classificadas / Desclassificadas como Sigilosas
Ato do Presidente nº 38/24
por imprensa — publicado 10/07/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2024
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 28/23
por Departamento de Comunicação — publicado 23/02/2023 — última modificação 23/02/2023 19h22 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2023.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 855, de 15 de fevereiro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 23/02/2023 — última modificação 20/03/2023 09h25 — registrado em: ,
Retifica Anexo IV, constante da Lei nº 809, de 11 de outubro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 856, de 15 de fevereiro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 23/02/2023 — última modificação 20/03/2023 09h26 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Câmara cumpre agenda institucional nesta quinta
por Departamento de Comunicação — publicado 23/02/2023 — última modificação 23/02/2023 20h22 — registrado em:
Poder Legislativo reuniu-se com representantes do Exército Brasileiro, da APAE, do Hospital Regional de Formosa e do Colégio Militar de Formosa
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.018, de 03 de dezembro de 2024
por imprensa — publicado 03/12/2024 — registrado em: ,
Institui e inclui no calendário de eventos esportivos do município de Formosa, o Itiquira Speed Giro.
Localizado em Institucional / Notícias
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