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Ato do Presidente nº 20/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
06/11/2020
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2020.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 602/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
09/11/2020
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última modificação
09/11/2020 11h44
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 603/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
09/11/2020
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre critérios de poda de árvores pelos concessionários de serviço público de energia elétrica, ou terceirizada.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 604/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
09/11/2020
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registrado em:
Leis,
Notícias
Cria o Programa “Pratas da Casa” que estabelece a oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentalistas locais na abertura de eventos musicais.
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Institucional
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Notícias
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Sessão Ordinária do dia 24/11/20
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por Secretaria Geral
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publicado
24/11/2020
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última modificação
25/11/2020 12h58
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registrado em:
Resumo das Sessões,
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos da Sessão.
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Institucional
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Notícias
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Sessão Ordinária do dia 25/11/20
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por Secretaria Geral
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publicado
25/11/2020
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registrado em:
Resumo das Sessões,
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Sessão Ordinária do dia 26/11/20
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por Secretaria Geral
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publicado
26/11/2020
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registrado em:
Resumo das Sessões,
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
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Institucional
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Notícias
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Ato da Presidenta nº 21/22
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por Departamento de Comunicação
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publicado
06/07/2022
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de julho de 2022.
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Institucional
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Notícias
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Lei Ordinária nº 1.142 ,de 30 de Dezembro de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/01/2026
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Formosa-GO para o quadriênio 2026 - 2029.
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Institucional
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Leis
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Lei Ordinária nº 1.143 ,de 08 de Janeiro de 2026
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por Departamento de Comunicação
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publicado
10/01/2026
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última modificação
10/01/2026 12h32
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registrado em:
Leis,
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Institui o Programa “DIU PARA ELAS”, autorizando o Poder Executivo Municipal a disponibilizar gratuitamente o Dispositivo Intrauterino (DIU) como método contraceptivo às mulheres residentes no Município de Formosa-GO.
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