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Ato do Presidente nº 8/23
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/01/2023
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última modificação
09/01/2023 19h29
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registrado em:
Atos Administrativos,
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Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 82 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
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Institucional
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Ato do Presidente nº 9/23
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/01/2023
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registrado em:
Atos Administrativos,
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Regulamenta a designação, a competência e a atuação dos agentes de contratação, das equipes de apoio e das comissões de contratação nas licitações e contratos no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
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Institucional
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Ato do Presidente nº 10/23
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/01/2023
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre a designação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
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Institucional
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Portaria nº 2, de 09 de janeiro de 2023
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por Departamento de Comunicação
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publicado
09/01/2023
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registrado em:
Atos Administrativos,
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Dispõe sobre a designação do Pregoeiro, do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, conforme Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
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Institucional
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Lei Ordinária nº 1.073 ,de 10 de Junho de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
18/06/2025
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registrado em:
Legislação,
Leis,
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Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
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Institucional
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Leis
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Lei Ordinária nº 1.074 ,de 10 de Junho de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
18/06/2025
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registrado em:
Legislação,
Leis,
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Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
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Institucional
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Lei Ordinária nº 1.075 ,de 11 de Junho de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
18/06/2025
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registrado em:
Legislação,
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Acrescenta o art. 54-A à Lei Ordinária nº 1.045, de 18 de março de 2025, que estabelece a estrutura da organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.076 ,de 11 de Junho de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
18/06/2025
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registrado em:
Legislação,
Leis,
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Dispõe sobre a autorização para o funcionamento de estabelecimentos comerciais aos finais de semana e feriados, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.077 ,de 16 de Junho de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
18/06/2025
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registrado em:
Legislação,
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Altera o artigo 5º da Lei nº 1070/25, que “Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Fundação Museu Couros – FUMUC para apoio à realização da 19ª Feira da Moagem e 18ª Feira da Farinha, tradicional festa do município de Formosa-GO, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.078 ,de 23 de Junho de 2025
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por Departamento de Comunicação
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publicado
28/06/2025
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registrado em:
Legislação,
Leis,
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Institui no Calendário Oficial do Município de Formosa Goiás “Encontro Municipal de Manobras Radicais.
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